Decretos

Decreto 4.992

Crédito Adicional Suplementar R$ 16.800,14

Decreto 4.991

Crédito Adicional Especial R$ 66.479,17

Decreto 4.990

Crédito Adicional Suplementar R$ 40.000,00

Decreto 4.989

Denomina “Estrada Municipal Antonio Pivetta” a atual Estrada Municipal LRP-407, localizada no Bairro do Bueninho, nesta cidade, conforme especifica.

Decreto 4.988

Denomina “Rua Divino Espírito Santo” a rua interna localizada na Praça do Largo São Sebastião, no Distrito de Laras, conforme especifica.

Decreto 4.986

Crédito Adicional Especial - R$250.000,00

Decreto 4.987

Regulamenta a Lei Complementar nº 337, de 10 de março de 2026, que altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, disciplina a fiscalização de poluição sonora e escapamentos irregulares e dá outras providências.

Decreto 4.985

Crédito Adicional Suplementar - R$ 300.000,00

Decreto 4.984

Aprova os formulários de Documento de Formalização de Demanda – DFD para as contratações realizadas por meio da Plataforma Contrata+Brasil no âmbito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto 4.983

Crédito Adicional Suplementar - 20.000,00