Dispõe sobre a designação de representante da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista junto às instâncias gestoras do Programa Poupatempo – PRODESP.
Portaria 032/2023-
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 031/2023-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.
Portaria 030/2023-
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Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete.
Portaria 029/2023-
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Dispõe sobre Função Gratificada a Servidor Público Municipal.
Portaria 028/2023-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Institui formulário 2023 para acompanhamento e supervisão do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal individualmente por Secretaria na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria 026/2023-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Portaria 025/2023-
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Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.
Portaria 024/2023-
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Nomeia Comissão de Arrecadação de Imóvel Urbano Abandonado.
Portaria 023/2023-
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Dispõe sobre a designação de agentes públicos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Portaria 022/2023-
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Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Prestação de Contas Mensal da Organização da Sociedade Civil.
Portaria 021/2023-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio que específica.
Portaria 020/2023-
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Dispõe sobre concessão de Progressão Salarial meritória aos Servidores Públicos Efetivos Estáveis que tiveram avaliação satisfatória, na forma especifica.
Portaria 019/2023-
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Dispõe sobre novo endereço para a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 018/2023-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 017/2023-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 016/2023-
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Portaria resumida - Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.
Portaria 015/2023-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 014/2023-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica.
Portaria 013/2023-
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Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 012/2023-
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Portaria resumida acerca de afastamento preventivo de servidor municipal.
Portaria 011/2023-
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Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
Portaria 010/2023-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos.
Portaria 009/2023-
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Nomeia membros para compor Comissão de Revisão da Lei nº 3.254, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Lixo Urbano Residencial – TCRSL.
Portaria 008/2023-
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.
Portaria 007/2023-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressão salarial aos servidores públicos municipais.
Portaria 006/2023-
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Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.
Portaria 005/2023-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Portaria 004/2023-
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Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.
Portaria 003/2023-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.
Portaria 002/2023-
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Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Portaria 001/2023-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 093-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 092-
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Revoga a Portaria nº 089/2016 de 15/12/2016.
Portaria 2.022 - 091-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 090-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 089-
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Aplica penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Portaria 2.022 - 088-
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Aplica penalidade de multa moratória.
Portaria 2.022 - 087-
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Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 086-
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Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 085-
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Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.
Portaria 2.022 - 084-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portarias 2.022 - 082 e 083-
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Portarias resumidas.
Portaria 2.022 - 081-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Portaria 2.022 - 080-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 079-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular.
Portaria 2.022 - 078-
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Arquiva o Processo Administrativo Sindicância nº 312/2020 e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 077-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 076-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 075-
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Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 074-
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Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.
Portaria 2.022 - 073-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 2.022 - 072-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 2.022 - 071-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 070-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 068-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos nos termos do §14, do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Portaria 2.022 - 067-
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Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Trabalhos Sociais desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs que recebem cofinancimento do Município de Laranjal Paulista/SP.
Portaria 2.022 - 066-
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Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de material de limpeza, higiene e descartável, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 36/2022.
Portaria 2.022 - 065-
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Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de café, chá e açúcar, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 39/2022.
Portaria 2.022 - 064-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 063-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 062-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública – CFMIP.
Portaria 2.022 - 061-
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Dispõe sobre a Designação de Coordenador do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal.
Portaria 2.022 - 060-
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Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de notebooks e software adquiridos para a Secretaria Muncipal de Educação.
Portaria 2.022 - 058 e 059-
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Aplica penalidade de multa moratória e dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 057-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 056-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 055-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 054-
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Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.
Portaria 2.022 - 053-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 052-
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Dispõe sobre nomeação de Agentes Federativos de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 051-
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 050-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio.
Portaria 2.022 - 047-
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Nomeia servidor público municipal em função pública.
Portaria 2.022 - 046-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 044-
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Exonera servidor público municipal em função pública.
Portarias 2.022 - 043-
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Exonera servidor público municipal em cargo comissionado.
Portarias 2.022 - 042, 045, 048 e 049-
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Portarias resumidas.
Portaria 2.022 - 041-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 040-
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Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal.
Portaria 2.022 - 039-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 038-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 037-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 036-
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Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 2.022 - 035-
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Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 034-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 033-
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Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 032-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 031-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 030-
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Dispõe sobre avaliação dos Servidores Públicos Efetivos Estáveis para o exercício de 2021.
Portarias 028 e 029-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 027-
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Dispõe sobre a nomeação para cargo livre de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 026-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.
Portaria 2.022 - 025-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Governo.
Portaria 2.022 - 024-
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Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Portaria 2.022 - 023-
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Altera o “caput” do artigo 1º, da Portaria nº 021 de 31 de janeiro de 2019, que constitui a Comissão para Emissão de LTA – Laudo Técnico e Avaliação.
Portaria 2.022 - 022-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 021-
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 020-
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Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 2.022 - 019-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 018-
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Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal do Sistema Integrado de Cadastro da CEL – Coordenação de Esporte e Lazer.
Portaria 2.022 - 017-
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Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo de Secretário de Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2.022 - 016-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 015-
Clique aqui
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 014-
Clique aqui
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 013-
Clique aqui
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 012-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 011-
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Dispõe sobre exoneração de Secretário de Educação.
Portaria 2.022 - 010-
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Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal nos termos do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2.022 - 009-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais para o ano civil de 2021.
Portaria 2.022 - 008-
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Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal de Convênios do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 006 e 007-
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Dispõe sobre Função Gratificada para servidores.
Portaria 2.022 - 005-
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Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria de Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2.022 - 004-
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Nomeia Secretária Municipal de Educação Interinamente e estabelece outras providências.
Portaria 2.022 - 003-
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Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 002-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.
Portaria 2.022 - 001-
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Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 134-
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Revoga a Portaria nº 127 que dispõe sobre embargo de obra em imóvel que especifica.
Portaria 2.021 - 133-
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Nomeia representantes do Poder Executivo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Portaria 2.021 - 132-
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Arquivar o Processo Administrativo nº 314/2020 e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 131-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 130-
Clique aqui
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.021 - 129-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor Responsável Técnico do convênio que especifica.
Portaria 2.021 - 128-
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Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória (SC).
Portaria 2.021 - 127-
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Embargo de obra em imóvel que especifica.
Portaria 2.021 - 125-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD
Portaria 2.021 - 124-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.
Portaria 2.021 - 123-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.
Portaria 2.021 - 122-
Clique aqui
Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de notebooks e tablets adquiridos para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal Paulista.
Portaria 2.021 - 121-
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Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.
Portaria 2.021 - 120-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2.021 - 119-
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Aplica penalidade de suspensão de quinze dias à servidor municipal.
Portaria 2.021 - 118-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos.
Portarias 2.021 - 110 a 117-
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Dispõe sobre Função Gratificada para Servidor Público Municipal.
Portaria 2.021 - 109-
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Nomeia comissão para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Portaria 2.021 - 108-
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.
Portaria 2.021 - 106-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 105-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 100-
Clique aqui
Exonera, a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 098-
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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 097-
Clique aqui
Dispõe sobre medidas administrativas para loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 096-
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Suspensão do pagamento do adicional "sexta parte".
Portaria 2.021 - 095-
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Desiginação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio específico.
Portaria 2.021 - 094-
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Nomeia a comissão multissetorial de acompanhamento e promoção das alternativas penais.
Portaria 2.021 - 093-
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Nomeia servidor defensor dativo.
Portaria 2.021 - 092-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 091-
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Trata-se de embargo de loteamento irregular.
Portaria 2.021 - 090-
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Designa Gestor e Responsável Técnico, que específica.
Portaria 2.021 - 089-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 2.021 - 087-
Clique aqui
Designação de servidor público municipal para desempenho de funções.
Portaria 2.021 - 086 e 088-
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Procedimento e arquivamento administrativo.
Portaria 2.021 - 084 e 085-
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Procedimento administrativo disciplinar.
Portaria 2.021 - 083-
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Trata-se de embargo de loteamento irregular.
Portaria 2.021 - 082-
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Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na Tomada de Preços 004/2021.
Portaria 2.021 - 081-
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Designa servidora municipal para atuar como defensora dativa da Sindicância Contraditória e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 080-
Clique aqui
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 079-
Clique aqui
Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular.
Portaria 2.021 - 078-
Clique aqui
Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2.021 - 077-
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Nomeia membros para compor a nova equipe de Vigilância Sanitária do município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.021 - 076-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD.
Portaria 2.021 - 075-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública - CFMIP.
Portaria 2021 - 074-
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Dispõe sobre revogação de Portaria específica.
Portaria 2021 - 073-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para subsidiar o trabalho da Comissão Coordenadora no Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Portaria 2021 - 072-
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Constitui a Comissão Especial do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC.
Portaria 2021 - 071-
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Fica embargado o loteamento irregular, até sua regularização.
Portaria 2021 - 070-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Portaria 2021 - 069-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 007/2021, Processo nº 015/2021 e Pregão Presencial nº 008/2021, Processo nº 016/2021.
Portaria 2021 - 068-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2021 - 067-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 006/2021, processo nº 014/2021.
Portaria 2021 - 066-
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Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na tomada de preços 002/2021.
Portaria 2021 - 065-
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Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de Agende Municipal de Desenvolvimento.
Portaria 2021 - 064-
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Dispõe sobre a comissão de combate a violência contra criança e adolescente.
Portaria 2021 - 063-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Portaria 2021 - 062-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.
Portaria 2021 - 061-
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Dispõe sobre instauração de sindicância contraditória.
Portaria 2021 - 060-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.
Portaria 2021 - 056-
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Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Portaria 2021 - 054-
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Nomeação pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais e eletrônicos.
Portaria 2021 - 053-
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Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais.
Portaria 2021 - 052-
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Nomeação Comissão Processante Recurso Administrativo
Portaria 2021 - 051
Nomeação CARLOS AUGUSTO dos REIS - Secretário de Governo
Portaria 2021 - 050-
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Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário
Portaria 2021 - 048-
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Determina abertura de conta bancária - Sucumbência judicial
Portaria 2021 - 047-
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Substituto ordenador de despesas titular Secretaria Governo
Portaria 2021 - 046-
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Designar REINALDO CONTÓ - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social
Portaria 2021 - 045-
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Concede PROGRESSÃO SALARIAL SERVIDORES - 1,5%
Portaria 2021 - 044-
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Designação REINALDO CONTÓ - Gestor da Política Municipal de Assistência Social
Portaria 2021 - 041-
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Sindicância Contraditória - BALSA
Portaria 2021 - 039-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS-Revoga Portaria 17-19
Portaria 2021 - 038-
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Nomeação-Inspetor GCM-ALEXANDRA GORETTI DE FARIA
Portaria 2021 - 037-
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Nomeação-Inspetor GCM-AMANDA ALEXANDRA DE FARIA
Portaria 2021 - 036-
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Nomeação-Inspetor GCM-RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA
Portaria 2021 - 035-
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Nomeação-Inspetor GCM-SANNY LOURDES VAZ DE MOURA
Portaria 2021 - 034-
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Exoneração função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO
Portaria 2021 - 033-
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Exoneração função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO
Portaria 2021 - 031-
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Exoneração função Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS
Portaria 2021 - 032-
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Exoneração função Inspetor GCM-RICARDO VAZ LOPES
Portaria 2021 - 030-
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Progressão salarial avaliação desempenho servidores
Portaria 2021 - 029-
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Exoneração a pedido-LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2021 - 028-
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Reintegração de servidora
Portaria 2021 - 027-
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Nomeação função Inspetor GCM-LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL
Portaria 2021 - 026-
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Nomeação função Inspetor GCM-ROSEVAL WILSON FERNANDES
Portaria 2021 - 025-
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Nomeação função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO
Portaria 2021 - 024-
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Nomeação função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO
Portaria 2021 - 023-
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Nomeação função Inspetor GCM - RICARDO VAZ LOPES
Portaria 2021 - 022-
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Nomeação função Inspetor GCM-PAULO ROBERTO SILVA
Portaria 2021 - 021-
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Nomeação-Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS
Portaria 2021 - 020-
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Nomeação JOSÉ PAES BARBOSA - Secretário Serviços Públicos Municipais
Portaria 2021 - 019-
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Processo Administrativo
Portaria 2021 - 018-
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Nomeação SELMA EVA SILVERIO - Coordenadora de Saúde Básica
Portaria 2021 - 017-
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Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária de Saúde
Portaria 2021 - 016-
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Nomeação MARCOS MOREIRA - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2021 - 015-
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Nomeação MARCOS ROBERTO CHENNECDGE - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2021 - 014-
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Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA - Revoga Portaria nº 071-2020
Portaria 2021 - 013-
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Nomeação PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria nº 041-2020
Portaria 2021 - 012-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria nº 040-2020
Portaria 2021 - 011-
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Nomeação AIR PIRES DE CAMPOS - Sec. Educação
Portaria 2021 - 009-
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Nomeação REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA - Sec. Segurança Pública e Trânsito
Portaria 2021 - 008-
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Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI - Sec. Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2021 - 007-
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Nomeação MARÍLIA PIERONI - Chefe de Gabinete
Portaria 2021 - 006-
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Nomeação REINALDO CONTÓ - Sec. Promoção Social e Política Habitacional
Portaria 2021 - 005-
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005 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO - Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Portaria 2021 - 004-
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Nomeação RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA - Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
Portaria 2021 - 003-
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Nomeação - JOÃO PAULO BRUGNERA - Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Portaria 2021 - 002-
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Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Sec. de Cultura e Turismo
Portaria 2021 - 001-
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Nomeação LUCIANO MARSON - Sec. Administração e Finanças
Portaria 2020 - 118-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Edimilson Aparecido Ribeiro
Portaria 2020 - 117-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Ricardo Vaz Lopes
Portaria 2020 - 116-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Claudio Aparecido Raimundo
Portaria 2020 - 115-
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Exoneração INSPETOR GUARDA José Luiz dos Anjos
Portaria 2020 - 114-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Marcos Roberto Chennecdge
Portaria 2020 - 113-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Paulo Roberto Silva
Portaria 2020 - 112-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM
Portaria 2020 - 111-
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Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM
Portaria 2020 - 110-
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Indicando INTERLOCUTOR e SUPLENTE - Convênio SEDRUS
Portaria 2020 - 109-
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Relaciona Servidores CASA AGRICULTURA - Convênio Cidadania Campo
Portaria 2020 - 108-
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Exonera servidora SELMA EVA SILVERIO - Coordenador Saúde
Portaria 2020 - 107-
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Exonera servidor RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA-Secretário Juventude, Esporte Lazer
Portaria 2020 - 106-
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Exonera servidor NEWTON GAZONATO-Secretário Segurança e Trânsito
Portaria 2020 - 105-
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Exonera servidor VICENTE DI SANTI FILHO-Secretário Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente
Portaria 2020 - 104-
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Exonera servidor MARIA MARLENE GAZONATO-Secretária Saúde
Portaria 2020 - 103-
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Exonera servidor ELIZABETH BAFFA RODRIGUES-Secretária Educação
Portaria 2020 - 102-
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Exonera servidor JOÃO JOSÉ SALTO-Secretário Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Portaria 2020 - 101-
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Exonera servidor MARÍLIA PIERONI-Chefe Gabinete
Portaria 2020 - 100-
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Exonera servidor LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2020 - 099-
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Exonera servidor JOSÉ PAES BARBOSA-Secretário Serviços Públicos Municipais
Portaria 2020 - 098-
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Exonera servidor REINALDO CONTÓ-Secretário Promoção Social e Política Habitacional
Portaria 2020 - 097-
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Exonera servidor FULVIO ANTÔNIO SCARME-Secretário Cultura e Turismo
Portaria 2020 - 096-
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Exonera servidor LUCIANO MARSON-Secretário Administração e Finanças
Portaria 2020 - 095-
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Revoga Portaria 008 - ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO - Função Gratificada
Portaria 2020 - 093-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 091-
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Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 090-
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Nomeação ROSEVAL WILSON FERNANDES - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 089-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante GCM
Portaria 2020 - 088-
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PAD - GCMs Alessandra - Daniela - Edmilson
Portaria 2020 - 087-
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Revogação Portaria 014 - Embargo obra adutora estrada Laranjal a Pereiras
Portaria 2020 - 086-
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Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 016-2020
Portaria 2020 - 085-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 033-2019
Portaria 2020 - 084-
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Composição do Grupo de Trabalho Lei ALDIR BLANC
Portaria 2020 - 083-
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Designação VICTOR LUIS ARRUDA DE MORAES - Coordenador PROCON
Portaria 2020 - 082-
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Exoneração TIAGO ROMA ZANCHETTA - Coordenador PROCON
Portaria 2020 - 081-
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Comissão da Secretaria Municipal da Educação
Portaria 2020 - 080-
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Desistência CARLOS ROBERTO DEZANI - Vereador
Portaria 2020 - 079-
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Nova Composição CONSELHO PLANO DIRETOR - Revoga 60/2019
Portaria 2020 - 074-
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Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 073-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM
Portaria 2020 - 072-
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Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM
Portaria 2020 - 071-
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Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA
Portaria 2020 - 069-
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Contagem de Prazos - LICITAÇÕES
Portaria 2020 - 067-
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Desincompatibilização - Eleições - Afastamento concorrer cargo vereador
Portaria 2020 - 077-
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Nomeação - Inspetor GCM - Ricardo Vaz Lopes
Portaria 2020 - 076-
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Exoneração Evandro Jose da Silva-Função Gratificada-Inspetor da GCM
Portaria 2020 - 075-
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desincompatibilização 2020 - ratifica a Portaria 067 - 2020 de 14 ago
Portaria 2020 - 065-
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Termo de Colaboração Santa Casa
Portaria 2020 - 064-
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Designa servidora - SINIR
Portaria 2020 - 062-
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Dispões sobre Função Gratificada
Portaria 2020 - 061-
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Comissão de Avaliação - Termo de Colaboração Santa Casa
Portaria 2020 - 054-
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Substituição membro Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 047-
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Substituição membro Processo Administrativo
Portaria 2020 - 046-
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Substituição membro Processo Administrativo
Portaria 2020 - 036-
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Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2020 - 035-
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Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2020 - 059-
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Comissão revisão taxa de resíduos sólidos
Portaria 2020 - 057-
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Nomeação interina comandante GCM - Fruição férias
Portaria 2020 - 056-
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Designa servidores - Sistema Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo
Portaria 2020 - 041-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 28
Portaria 2020 - 040-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria 027-2020
Portaria 2020 - 037-
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Designa Gestor e Resp. Técnico - Convênio Coord. Est. Defesa Civil
Portaria 2020 - 053-
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Comissão Bens Inservíveis
Portaria 2020 - 052-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 051-
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Revoga Portaria nº 035-2015
Portaria 2020 - 049-
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Substituição membro PAD
Portaria 2020 - 048-
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Substituição membro PAD
Portaria 2020 - 034-
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Nomeia Servidor - Controle Interno
Portaria 2020 - 032-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 029-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC - Saúde - Revoga 37-19
Portaria 2020 - 028-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 02
Portaria 2020 - 027-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revoga Portaria 01
Portaria 2020 - 026-
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Nomeação Comissão - AVALIAÇÃO PROVA DE CONCEITO SOFTWFARE - Secretaria de Saúde
Portaria 2020 - 024-
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Nomeação servidor público municipal
Portaria 2020 - 023-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 020-
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Designa servidor Defensor Dativo PAD
Portaria 2020 - 019-
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Designa servidor Defensor Dativo PAD
Portaria 2020 - 018-
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Revoga Portaria 015 - Secretário de Educação - Férias interina
Portaria 2020 - 016-
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Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-19
Portaria 2020 - 015-
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Nomeação EDVANDA - Secretária Educação - INTERINA
Portaria 2020 - 013-
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Processo Administrativo
Portaria 2020 - 012-
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EMBARGO DE OBRA - SABESP
Portaria 2020 - 011-
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PAD - Dispõe sobre Processo Administrativo
Portaria 2020 - 010-
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Servidores atuarem Conv. Sistema Est. Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo
Portaria 2020 - 009-
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Designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Rev. 086-2017
Portaria 2020 - 008-
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Designação - Comando Defesa Civil
Portaria 2020 - 006-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 055-19
Portaria 2020 - 004-
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Comissão estudo demandas relacionadas SABESP
Portaria 2020 - 002-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais
Portaria 2020 - 001-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES
Portaria 2019 - 100-
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Comissão Permanente Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2019 - 097-
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Nova Comissão VIVALEITE - Revoga 075-2018
Portaria 2019 - 074-
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Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Portaria 2019 - 073-
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Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Portaria 2019 - 072-
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Nomeação Inspetores da Guarda Municipal para Agentes de Trânsito.
Portaria 2019 - 071-
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Exoneração a pedido - AMILTON - Secretário de Governo
Portaria 2019 - 068-
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Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-2019
Portaria 2019 - 066-
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PAD - Multas Trânsito aplicadas a Veículos da Prefeitura
Portaria 2019 - 061-
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Nomeação Grupo Gestor - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Portaria 2019 - 055-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 107-18
Portaria 2019 - 054-
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Embargado Loteamento Irregular - Sítio Viana
Portaria 2019 - 037-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC-Saúde - Revoga 106-18
Portaria 2019 - 033-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infanti - Revoga Portaria 018/2019
Portaria 2019 - 032-
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Nomeação Gestor - Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos
Portaria 2019 - 030-
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Comissão revisão da Lei Complementar 085/2007 - Reestruturação
Portaria 2019 - 021-
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Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 047/2006
Portaria 2019 - 020-
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Nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização.
Portaria 2019 - 019-
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Nova composição da SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL -Dengue - Arboviroses
Portaria 2019 - 018-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 062/17
Portaria 2019 - 017-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 102/18
Portaria 2019 - 016-
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Cassação LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DAVID RAMOS CAMPOS MEI
Portaria 2019 - 014-
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EMBARGADO - ROBERTO SILVEIRA LARA
Portaria 2019 - 015-
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EMBARGO - LOTEAMENTO BALLESTERO
Portaria 2019 - 120-
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Exoneração STELLA BIANCA BRASIL GONÇALVES PISSATTO - Coordenadora de Saúde Básica
Portaria 2018 - 109-
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Exoneração - RODRIGO GARCIA LERANTOVSK
Portaria 2018 - 108-
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Aprova Regimento Interno - SINASE
Portaria 2018 - 107-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 091
Portaria 2018 - 106-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO - Organização Social OS e Organização da Sociedade Civil - OSC - Saúde - Revoga 073
Portaria 2018 - 102-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 096-2018
Portaria 2018 - 100-
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Designação ALINE - JOÃO JOSÉ SALTO - Gestor e Responsável Técnico - Convênio Sec. Turísmo.
Portaria 2018 - 096-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 072-2018
Portaria 2018 - 091-
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Desconto contribuição sindical
Portaria 2018 - 090-
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Nomeação ODUAL PONCE DO AMARAL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer
Portaria 2018 - 089-
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Função Gratificada - NEUSA REGINA GERALDI
Portaria 2018 - 087-
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Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária da Saúde
Portaria 2018 - 086-
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Exoneração NEUSA REGINA GERALDI - Secretária de Saúde
Portaria 2018 - 085-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - Leticia Steganha Bataglini
Portaria 2018 - 084-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - André Pieroni
Portaria 2018 - 083-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - Manoel José de Carvalho
Portaria 2018 - 082-
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Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Consturando o Futuro - Fundo Social.
Portaria 2018 - 081-
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Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social
Portaria 2018 - 080-
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Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social
Portaria 2018 - 079-
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Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Natal Espetacular - Fundo Social
Portaria 2018 - 077-
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Graziela Belinassi - Função Gratificada
Portaria 2018 - 076-
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Nova comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização.
Portaria 2018 - 075-
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Nova Comissão VIVA LEITE - Revoga
Portaria SME nº 005/2018-
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Dispõe sobre a formação e Comissão de Inscrição e Avaliação que será composta pelos Gestores das Unidades escolares participantes do Programa Mais Alfabetização
Instrução normativa 2018 - 001- Excedentes processo seletivo.-
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001 - Excedentes processo seletivo.
Portaria 2018 - 001-
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001 - Nomeação Atribuição 2018
Portaria 2017 - 216-
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216 - TAC Professor, Concurso, Títulos.
Portaria 2017 - 215-
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215 - Estabelece horário expediente-Sec. Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2017 - 214-
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214 - Composição CONSELHO PLANO DIRETOR.
Portaria 2017 - 210-
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210 - Proíbe uso de fogo descarte final resíduos incineração queima sólidos.
Portaria 2017 - 209-
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209 - Consequências disciplinares em caso de mau uso veículos oficiais
Portaria 2017 - 208-
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208 - Nomeação Leandro Francisco Alves Manoel - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2017 - 207-
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207 - Nomeação Roseval Wilson Fernandes - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2017 - 206-
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206 - Situação Servidores Municipais READAPTADOS
Instrução Normativa nº 004/2017-
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Diretrizes para atribuição de aulas e ou classes para o 2º semestre de 2017
Portaria nº 003/2017-
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Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas.
Portaria 2017 - 022-
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022 - Nomeação FÁBIO DE CAMARGO – Assessor Chefe Administrativo.
Portaria 2017 - 021-
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021 - Nomeação EDISON DE MELO ALMADA – Assessor Chefe Administrativo.
Portaria 2017 - 020-
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020 - Autorizar JOÃO JOSÉ SALTO – Aprovar projetos – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Portaria 2017 - 019-
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019 - Nomeação JOÃO CAIO DA FONSECA NETO – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Portaria 2017 - 018-
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018 - Nomeação CLAUDELIA MIRANDA VALENTE MANTOVANI – Secretária da Educação.
Portaria 2017 - 017-
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017 - Nomeação REINALDO CONTÓ – Secretário de Promoção Social e Política Habitacional.
Portaria 2017 - 016-
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016 - Altera a nomenclatura – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER para SECRETETARIA DE ESPORTES E LAZER
Portaria 2017 - 015-
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015 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO – Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Portaria 2017 - 014-
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014 - Nomeação ALZIRO CESARINO – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer.
Portaria 2017 - 013-
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013 - Nomeação RODRIGO DE CAMARGO – Diretor de Departamento
Portaria 2017 - 012-
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012 - Nomeaçao-LUCIANO MARSON - Pregoeiro e Equipe de Apoio – Pregoes presenciais
Portaria 2017 - 011-
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011 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES
Portaria 2017 - 010-
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010 - Nomeaçao ERIKA CRISTINA FERNANDES – Diretor Departamento
Portaria 2017 - 009-
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009 - Nomeaçao BRUNA KAORI BORDIGNON – Assessora Chefe Administrativa
Portaria 2017 - 008-
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008 - Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Secretário de Cultura e Turismo
Portaria 2017 - 007-
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007 - Nomeaçao LUCIANO MARSON – Gestor da Portal da Transparência Municipal.
Portaria 2017 - 006-
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006 - Nomeaçao CID NELSON DANILO VICENTE – Assessor Administrativo
Portaria 2017 - 005-
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005 - Nomeaçao FRANCIELLE ULIANA – Assessora Chefe Administrativa.
Portaria 2017 - 004-
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004 - Nomeação STELLA BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATTO – Secretaria de Saúde
Portaria 2017 - 003-
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003 - Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI – Diretor de Departamento
Portaria 2017 - 002-
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002 - Nomeação EDVAL de JESUS PASCOLI – Diretor de Departamento
Portaria 2017 - 001-
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001 - Nomeação LUCIANO MARSON – Secretário de Administração e Finanças
Portaria 2016-
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Documentos de Portaria referente ao ano de 2016.
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