Dispõe sobre designação de PREGOEIRO e EQUIPE de APOIO para atuar nos Pregões Presenciais.
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em atendimento de Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Nomeia os membros para o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.
Relaciona os Servidores Municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.
Dispõe sobre a designação dos Servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e outras providências.
Portaria resumida - Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal.
Nomeia COMISSÃO para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD.
Nomeia o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Núcleo de Gerenciamento do Acesso à Informação Pública.
Dispõe sobre a nova composição da comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização.
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Designa Instrutor de Primeiros Socorrose Suporte Básico de Vida da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.
Designa Instrutor de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.
Designa Instrutor de Armamento e Tiro da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.
Designa o Coordenador Pedagógico do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo, a fim de verificar necessidade de rompimento de vínculo em razão de utilização de tempo de contribuição decorrente de emprego público para ativação de benefício de aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica.
Nomeia servidor público municipal em função pública que especifica e das outras providências.
Exonera servidor público municipal em função pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de representante da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista junto às instâncias gestoras do Programa Poupatempo – PRODESP.
Portaria 032/2023-
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para exercer Cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 031/2023-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.
Portaria 030/2023-
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Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete.
Portaria 029/2023-
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Dispõe sobre Função Gratificada a Servidor Público Municipal.
Portaria 028/2023-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Institui formulário 2023 para acompanhamento e supervisão do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal individualmente por Secretaria na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria 026/2023-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Portaria 025/2023-
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Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.
Portaria 024/2023-
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Nomeia Comissão de Arrecadação de Imóvel Urbano Abandonado.
Portaria 023/2023-
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Dispõe sobre a designação de agentes públicos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Portaria 022/2023-
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Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Prestação de Contas Mensal da Organização da Sociedade Civil.
Portaria 021/2023-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio que específica.
Portaria 020/2023-
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Dispõe sobre concessão de Progressão Salarial meritória aos Servidores Públicos Efetivos Estáveis que tiveram avaliação satisfatória, na forma especifica.
Portaria 019/2023-
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Dispõe sobre novo endereço para a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 018/2023-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 017/2023-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 016/2023-
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Portaria resumida - Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.
Portaria 015/2023-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 014/2023-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica.
Portaria 013/2023-
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Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 012/2023-
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Portaria resumida acerca de afastamento preventivo de servidor municipal.
Portaria 011/2023-
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Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
Portaria 010/2023-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos.
Portaria 009/2023-
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Nomeia membros para compor Comissão de Revisão da Lei nº 3.254, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Lixo Urbano Residencial – TCRSL.
Portaria 008/2023-
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.
Portaria 007/2023-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressão salarial aos servidores públicos municipais.
Portaria 006/2023-
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Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.
Portaria 005/2023-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Portaria 004/2023-
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Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.
Portaria 003/2023-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.
Portaria 002/2023-
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Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Portaria 001/2023-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 093-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 092-
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Revoga a Portaria nº 089/2016 de 15/12/2016.
Portaria 2.022 - 091-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 090-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 089-
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Aplica penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Portaria 2.022 - 088-
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Aplica penalidade de multa moratória.
Portaria 2.022 - 087-
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Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 086-
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Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 085-
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Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.
Portaria 2.022 - 084-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portarias 2.022 - 082 e 083-
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Portarias resumidas.
Portaria 2.022 - 081-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Portaria 2.022 - 080-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 079-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular.
Portaria 2.022 - 078-
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Arquiva o Processo Administrativo Sindicância nº 312/2020 e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 077-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 076-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 075-
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Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 074-
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Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.
Portaria 2.022 - 073-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 2.022 - 072-
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Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Portaria 2.022 - 071-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 070-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 068-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos nos termos do §14, do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Portaria 2.022 - 067-
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Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Trabalhos Sociais desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs que recebem cofinancimento do Município de Laranjal Paulista/SP.
Portaria 2.022 - 066-
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Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de material de limpeza, higiene e descartável, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 36/2022.
Portaria 2.022 - 065-
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Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de café, chá e açúcar, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 39/2022.
Portaria 2.022 - 064-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 063-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 062-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública – CFMIP.
Portaria 2.022 - 061-
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Dispõe sobre a Designação de Coordenador do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal.
Portaria 2.022 - 060-
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Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de notebooks e software adquiridos para a Secretaria Muncipal de Educação.
Portaria 2.022 - 058 e 059-
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Aplica penalidade de multa moratória e dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 057-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 056-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 055-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.
Portaria 2.022 - 054-
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Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.
Portaria 2.022 - 053-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 052-
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Dispõe sobre nomeação de Agentes Federativos de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 051-
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 050-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio.
Portaria 2.022 - 047-
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Nomeia servidor público municipal em função pública.
Portaria 2.022 - 046-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 044-
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Exonera servidor público municipal em função pública.
Portarias 2.022 - 043-
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Exonera servidor público municipal em cargo comissionado.
Portarias 2.022 - 042, 045, 048 e 049-
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Portarias resumidas.
Portaria 2.022 - 041-
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Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 040-
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Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal.
Portaria 2.022 - 039-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 038-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 037-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.
Portaria 2.022 - 036-
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Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 2.022 - 035-
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Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 034-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 033-
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Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.
Portaria 2.022 - 032-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.
Portaria 2.022 - 031-
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Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.
Portaria 2.022 - 030-
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Dispõe sobre avaliação dos Servidores Públicos Efetivos Estáveis para o exercício de 2021.
Portarias 028 e 029-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.022 - 027-
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Dispõe sobre a nomeação para cargo livre de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 026-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.
Portaria 2.022 - 025-
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Dispõe sobre nomeação de Secretário de Governo.
Portaria 2.022 - 024-
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Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Portaria 2.022 - 023-
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Altera o “caput” do artigo 1º, da Portaria nº 021 de 31 de janeiro de 2019, que constitui a Comissão para Emissão de LTA – Laudo Técnico e Avaliação.
Portaria 2.022 - 022-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 021-
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público em Comissão e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 020-
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Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Comissão.
Portaria 2.022 - 019-
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Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 018-
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Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal do Sistema Integrado de Cadastro da CEL – Coordenação de Esporte e Lazer.
Portaria 2.022 - 017-
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Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo de Secretário de Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2.022 - 016-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 015-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 014-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 013-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 012-
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Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.
Portaria 2.022 - 011-
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Dispõe sobre exoneração de Secretário de Educação.
Portaria 2.022 - 010-
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Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal nos termos do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2.022 - 009-
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Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais para o ano civil de 2021.
Portaria 2.022 - 008-
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Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal de Convênios do Município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.022 - 006 e 007-
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Dispõe sobre Função Gratificada para servidores.
Portaria 2.022 - 005-
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Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria de Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2.022 - 004-
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Nomeia Secretária Municipal de Educação Interinamente e estabelece outras providências.
Portaria 2.022 - 003-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.
Portaria 2.022 - 002-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.
Portaria 2.022 - 001-
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Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 134-
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Revoga a Portaria nº 127 que dispõe sobre embargo de obra em imóvel que especifica.
Portaria 2.021 - 133-
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Nomeia representantes do Poder Executivo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Portaria 2.021 - 132-
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Arquivar o Processo Administrativo nº 314/2020 e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 131-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 130-
Clique aqui
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
Portaria 2.021 - 129-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor Responsável Técnico do convênio que especifica.
Portaria 2.021 - 128-
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Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória (SC).
Portaria 2.021 - 127-
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Embargo de obra em imóvel que especifica.
Portaria 2.021 - 125-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD
Portaria 2.021 - 124-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.
Portaria 2.021 - 123-
Clique aqui
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.
Portaria 2.021 - 122-
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Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de notebooks e tablets adquiridos para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal Paulista.
Portaria 2.021 - 121-
Clique aqui
Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.
Portaria 2.021 - 120-
Clique aqui
Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2.021 - 119-
Clique aqui
Aplica penalidade de suspensão de quinze dias à servidor municipal.
Portaria 2.021 - 118-
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Exonera compulsoriamente empregados públicos.
Portarias 2.021 - 110 a 117-
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Dispõe sobre Função Gratificada para Servidor Público Municipal.
Portaria 2.021 - 109-
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Nomeia comissão para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Portaria 2.021 - 108-
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.
Portaria 2.021 - 106-
Clique aqui
Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 105-
Clique aqui
Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 100-
Clique aqui
Exonera, a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 098-
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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 097-
Clique aqui
Dispõe sobre medidas administrativas para loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 096-
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Suspensão do pagamento do adicional "sexta parte".
Portaria 2.021 - 095-
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Desiginação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio específico.
Portaria 2.021 - 094-
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Nomeia a comissão multissetorial de acompanhamento e promoção das alternativas penais.
Portaria 2.021 - 093-
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Nomeia servidor defensor dativo.
Portaria 2.021 - 092-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 091-
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Trata-se de embargo de loteamento irregular.
Portaria 2.021 - 090-
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Designa Gestor e Responsável Técnico, que específica.
Portaria 2.021 - 089-
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Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 2.021 - 087-
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Designação de servidor público municipal para desempenho de funções.
Portaria 2.021 - 086 e 088-
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Procedimento e arquivamento administrativo.
Portaria 2.021 - 084 e 085-
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Procedimento administrativo disciplinar.
Portaria 2.021 - 083-
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Trata-se de embargo de loteamento irregular.
Portaria 2.021 - 082-
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Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na Tomada de Preços 004/2021.
Portaria 2.021 - 081-
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Designa servidora municipal para atuar como defensora dativa da Sindicância Contraditória e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 080-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Portaria 2.021 - 079-
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Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular.
Portaria 2.021 - 078-
Clique aqui
Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2.021 - 077-
Clique aqui
Nomeia membros para compor a nova equipe de Vigilância Sanitária do município de Laranjal Paulista.
Portaria 2.021 - 076-
Clique aqui
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD.
Portaria 2.021 - 075-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública - CFMIP.
Portaria 2021 - 074-
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Dispõe sobre revogação de Portaria específica.
Portaria 2021 - 073-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para subsidiar o trabalho da Comissão Coordenadora no Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Portaria 2021 - 072-
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Constitui a Comissão Especial do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC.
Portaria 2021 - 071-
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Fica embargado o loteamento irregular, até sua regularização.
Portaria 2021 - 070-
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Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Portaria 2021 - 069-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 007/2021, Processo nº 015/2021 e Pregão Presencial nº 008/2021, Processo nº 016/2021.
Portaria 2021 - 068-
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Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Portaria 2021 - 067-
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Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 006/2021, processo nº 014/2021.
Portaria 2021 - 066-
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Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na tomada de preços 002/2021.
Portaria 2021 - 065-
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Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de Agende Municipal de Desenvolvimento.
Portaria 2021 - 064-
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Dispõe sobre a comissão de combate a violência contra criança e adolescente.
Portaria 2021 - 063-
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Portaria 2021 - 062-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.
Portaria 2021 - 061-
Clique aqui
Dispõe sobre instauração de sindicância contraditória.
Portaria 2021 - 060-
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Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.
Portaria 2021 - 056-
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Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Portaria 2021 - 054-
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Nomeação pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais e eletrônicos.
Portaria 2021 - 053-
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Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais.
Portaria 2021 - 052-
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Nomeação Comissão Processante Recurso Administrativo
Portaria 2021 - 051
Nomeação CARLOS AUGUSTO dos REIS - Secretário de Governo
Portaria 2021 - 050-
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Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário
Portaria 2021 - 048-
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Determina abertura de conta bancária - Sucumbência judicial
Portaria 2021 - 047-
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Substituto ordenador de despesas titular Secretaria Governo
Portaria 2021 - 046-
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Designar REINALDO CONTÓ - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social
Portaria 2021 - 045-
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Concede PROGRESSÃO SALARIAL SERVIDORES - 1,5%
Portaria 2021 - 044-
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Designação REINALDO CONTÓ - Gestor da Política Municipal de Assistência Social
Portaria 2021 - 041-
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Sindicância Contraditória - BALSA
Portaria 2021 - 039-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS-Revoga Portaria 17-19
Portaria 2021 - 038-
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Nomeação-Inspetor GCM-ALEXANDRA GORETTI DE FARIA
Portaria 2021 - 037-
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Nomeação-Inspetor GCM-AMANDA ALEXANDRA DE FARIA
Portaria 2021 - 036-
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Nomeação-Inspetor GCM-RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA
Portaria 2021 - 035-
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Nomeação-Inspetor GCM-SANNY LOURDES VAZ DE MOURA
Portaria 2021 - 034-
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Exoneração função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO
Portaria 2021 - 033-
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Exoneração função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO
Portaria 2021 - 031-
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Exoneração função Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS
Portaria 2021 - 032-
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Exoneração função Inspetor GCM-RICARDO VAZ LOPES
Portaria 2021 - 030-
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Progressão salarial avaliação desempenho servidores
Portaria 2021 - 029-
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Exoneração a pedido-LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2021 - 028-
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Reintegração de servidora
Portaria 2021 - 027-
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Nomeação função Inspetor GCM-LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL
Portaria 2021 - 026-
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Nomeação função Inspetor GCM-ROSEVAL WILSON FERNANDES
Portaria 2021 - 025-
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Nomeação função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO
Portaria 2021 - 024-
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Nomeação função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO
Portaria 2021 - 023-
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Nomeação função Inspetor GCM - RICARDO VAZ LOPES
Portaria 2021 - 022-
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Nomeação função Inspetor GCM-PAULO ROBERTO SILVA
Portaria 2021 - 021-
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Nomeação-Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS
Portaria 2021 - 020-
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Nomeação JOSÉ PAES BARBOSA - Secretário Serviços Públicos Municipais
Portaria 2021 - 019-
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Processo Administrativo
Portaria 2021 - 018-
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Nomeação SELMA EVA SILVERIO - Coordenadora de Saúde Básica
Portaria 2021 - 017-
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Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária de Saúde
Portaria 2021 - 016-
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Nomeação MARCOS MOREIRA - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2021 - 015-
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Nomeação MARCOS ROBERTO CHENNECDGE - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2021 - 014-
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Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA - Revoga Portaria nº 071-2020
Portaria 2021 - 013-
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Nomeação PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria nº 041-2020
Portaria 2021 - 012-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria nº 040-2020
Portaria 2021 - 011-
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Nomeação AIR PIRES DE CAMPOS - Sec. Educação
Portaria 2021 - 009-
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Nomeação REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA - Sec. Segurança Pública e Trânsito
Portaria 2021 - 008-
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Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI - Sec. Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2021 - 007-
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Nomeação MARÍLIA PIERONI - Chefe de Gabinete
Portaria 2021 - 006-
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Nomeação REINALDO CONTÓ - Sec. Promoção Social e Política Habitacional
Portaria 2021 - 005-
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005 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO - Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Portaria 2021 - 004-
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Nomeação RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA - Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
Portaria 2021 - 003-
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Nomeação - JOÃO PAULO BRUGNERA - Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Portaria 2021 - 002-
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Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Sec. de Cultura e Turismo
Portaria 2021 - 001-
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Nomeação LUCIANO MARSON - Sec. Administração e Finanças
Portaria 2020 - 118-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Edimilson Aparecido Ribeiro
Portaria 2020 - 117-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Ricardo Vaz Lopes
Portaria 2020 - 116-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Claudio Aparecido Raimundo
Portaria 2020 - 115-
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Exoneração INSPETOR GUARDA José Luiz dos Anjos
Portaria 2020 - 114-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Marcos Roberto Chennecdge
Portaria 2020 - 113-
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Exoneração INSPETOR GUARDA Paulo Roberto Silva
Portaria 2020 - 112-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM
Portaria 2020 - 111-
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Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM
Portaria 2020 - 110-
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Indicando INTERLOCUTOR e SUPLENTE - Convênio SEDRUS
Portaria 2020 - 109-
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Relaciona Servidores CASA AGRICULTURA - Convênio Cidadania Campo
Portaria 2020 - 108-
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Exonera servidora SELMA EVA SILVERIO - Coordenador Saúde
Portaria 2020 - 107-
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Exonera servidor RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA-Secretário Juventude, Esporte Lazer
Portaria 2020 - 106-
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Exonera servidor NEWTON GAZONATO-Secretário Segurança e Trânsito
Portaria 2020 - 105-
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Exonera servidor VICENTE DI SANTI FILHO-Secretário Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente
Portaria 2020 - 104-
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Exonera servidor MARIA MARLENE GAZONATO-Secretária Saúde
Portaria 2020 - 103-
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Exonera servidor ELIZABETH BAFFA RODRIGUES-Secretária Educação
Portaria 2020 - 102-
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Exonera servidor JOÃO JOSÉ SALTO-Secretário Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Portaria 2020 - 101-
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Exonera servidor MARÍLIA PIERONI-Chefe Gabinete
Portaria 2020 - 100-
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Exonera servidor LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego
Portaria 2020 - 099-
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Exonera servidor JOSÉ PAES BARBOSA-Secretário Serviços Públicos Municipais
Portaria 2020 - 098-
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Exonera servidor REINALDO CONTÓ-Secretário Promoção Social e Política Habitacional
Portaria 2020 - 097-
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Exonera servidor FULVIO ANTÔNIO SCARME-Secretário Cultura e Turismo
Portaria 2020 - 096-
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Exonera servidor LUCIANO MARSON-Secretário Administração e Finanças
Portaria 2020 - 095-
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Revoga Portaria 008 - ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO - Função Gratificada
Portaria 2020 - 093-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 091-
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Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 090-
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Nomeação ROSEVAL WILSON FERNANDES - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 089-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante GCM
Portaria 2020 - 088-
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PAD - GCMs Alessandra - Daniela - Edmilson
Portaria 2020 - 087-
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Revogação Portaria 014 - Embargo obra adutora estrada Laranjal a Pereiras
Portaria 2020 - 086-
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Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 016-2020
Portaria 2020 - 085-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 033-2019
Portaria 2020 - 084-
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Composição do Grupo de Trabalho Lei ALDIR BLANC
Portaria 2020 - 083-
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Designação VICTOR LUIS ARRUDA DE MORAES - Coordenador PROCON
Portaria 2020 - 082-
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Exoneração TIAGO ROMA ZANCHETTA - Coordenador PROCON
Portaria 2020 - 081-
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Comissão da Secretaria Municipal da Educação
Portaria 2020 - 080-
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Desistência CARLOS ROBERTO DEZANI - Vereador
Portaria 2020 - 079-
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Nova Composição CONSELHO PLANO DIRETOR - Revoga 60/2019
Portaria 2020 - 074-
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Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2020 - 073-
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Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM
Portaria 2020 - 072-
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Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM
Portaria 2020 - 071-
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Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA
Portaria 2020 - 069-
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Contagem de Prazos - LICITAÇÕES
Portaria 2020 - 067-
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Desincompatibilização - Eleições - Afastamento concorrer cargo vereador
Portaria 2020 - 077-
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Nomeação - Inspetor GCM - Ricardo Vaz Lopes
Portaria 2020 - 076-
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Exoneração Evandro Jose da Silva-Função Gratificada-Inspetor da GCM
Portaria 2020 - 075-
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desincompatibilização 2020 - ratifica a Portaria 067 - 2020 de 14 ago
Portaria 2020 - 065-
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Termo de Colaboração Santa Casa
Portaria 2020 - 064-
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Designa servidora - SINIR
Portaria 2020 - 062-
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Dispões sobre Função Gratificada
Portaria 2020 - 061-
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Comissão de Avaliação - Termo de Colaboração Santa Casa
Portaria 2020 - 054-
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Substituição membro Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 047-
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Substituição membro Processo Administrativo
Portaria 2020 - 046-
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Substituição membro Processo Administrativo
Portaria 2020 - 036-
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Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2020 - 035-
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Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2020 - 059-
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Comissão revisão taxa de resíduos sólidos
Portaria 2020 - 057-
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Nomeação interina comandante GCM - Fruição férias
Portaria 2020 - 056-
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Designa servidores - Sistema Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo
Portaria 2020 - 041-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 28
Portaria 2020 - 040-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria 027-2020
Portaria 2020 - 037-
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Designa Gestor e Resp. Técnico - Convênio Coord. Est. Defesa Civil
Portaria 2020 - 053-
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Comissão Bens Inservíveis
Portaria 2020 - 052-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 051-
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Revoga Portaria nº 035-2015
Portaria 2020 - 049-
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Substituição membro PAD
Portaria 2020 - 048-
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Substituição membro PAD
Portaria 2020 - 034-
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Nomeia Servidor - Controle Interno
Portaria 2020 - 032-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 029-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC - Saúde - Revoga 37-19
Portaria 2020 - 028-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 02
Portaria 2020 - 027-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revoga Portaria 01
Portaria 2020 - 026-
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Nomeação Comissão - AVALIAÇÃO PROVA DE CONCEITO SOFTWFARE - Secretaria de Saúde
Portaria 2020 - 024-
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Nomeação servidor público municipal
Portaria 2020 - 023-
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Sindicância Contraditória
Portaria 2020 - 020-
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Designa servidor Defensor Dativo PAD
Portaria 2020 - 019-
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Designa servidor Defensor Dativo PAD
Portaria 2020 - 018-
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Revoga Portaria 015 - Secretário de Educação - Férias interina
Portaria 2020 - 016-
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Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-19
Portaria 2020 - 015-
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Nomeação EDVANDA - Secretária Educação - INTERINA
Portaria 2020 - 013-
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Processo Administrativo
Portaria 2020 - 012-
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EMBARGO DE OBRA - SABESP
Portaria 2020 - 011-
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PAD - Dispõe sobre Processo Administrativo
Portaria 2020 - 010-
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Servidores atuarem Conv. Sistema Est. Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo
Portaria 2020 - 009-
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Designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Rev. 086-2017
Portaria 2020 - 008-
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Designação - Comando Defesa Civil
Portaria 2020 - 006-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 055-19
Portaria 2020 - 004-
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Comissão estudo demandas relacionadas SABESP
Portaria 2020 - 002-
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Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais
Portaria 2020 - 001-
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES
Portaria 2019 - 100-
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Comissão Permanente Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 2019 - 097-
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Nova Comissão VIVALEITE - Revoga 075-2018
Portaria 2019 - 074-
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Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Portaria 2019 - 073-
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Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Portaria 2019 - 072-
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Nomeação Inspetores da Guarda Municipal para Agentes de Trânsito.
Portaria 2019 - 071-
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Exoneração a pedido - AMILTON - Secretário de Governo
Portaria 2019 - 068-
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Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-2019
Portaria 2019 - 066-
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PAD - Multas Trânsito aplicadas a Veículos da Prefeitura
Portaria 2019 - 061-
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Nomeação Grupo Gestor - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Portaria 2019 - 055-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 107-18
Portaria 2019 - 054-
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Embargado Loteamento Irregular - Sítio Viana
Portaria 2019 - 037-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC-Saúde - Revoga 106-18
Portaria 2019 - 033-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infanti - Revoga Portaria 018/2019
Portaria 2019 - 032-
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Nomeação Gestor - Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos
Portaria 2019 - 030-
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Comissão revisão da Lei Complementar 085/2007 - Reestruturação
Portaria 2019 - 021-
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Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 047/2006
Portaria 2019 - 020-
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Nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização.
Portaria 2019 - 019-
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Nova composição da SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL -Dengue - Arboviroses
Portaria 2019 - 018-
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Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 062/17
Portaria 2019 - 017-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 102/18
Portaria 2019 - 016-
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Cassação LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DAVID RAMOS CAMPOS MEI
Portaria 2019 - 014-
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EMBARGADO - ROBERTO SILVEIRA LARA
Portaria 2019 - 015-
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EMBARGO - LOTEAMENTO BALLESTERO
Portaria 2019 - 120-
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Exoneração STELLA BIANCA BRASIL GONÇALVES PISSATTO - Coordenadora de Saúde Básica
Portaria 2018 - 109-
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Exoneração - RODRIGO GARCIA LERANTOVSK
Portaria 2018 - 108-
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Aprova Regimento Interno - SINASE
Portaria 2018 - 107-
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Nova nomeação SINASE - Revoga 091
Portaria 2018 - 106-
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Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO - Organização Social OS e Organização da Sociedade Civil - OSC - Saúde - Revoga 073
Portaria 2018 - 102-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 096-2018
Portaria 2018 - 100-
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Designação ALINE - JOÃO JOSÉ SALTO - Gestor e Responsável Técnico - Convênio Sec. Turísmo.
Portaria 2018 - 096-
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Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 072-2018
Portaria 2018 - 091-
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Desconto contribuição sindical
Portaria 2018 - 090-
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Nomeação ODUAL PONCE DO AMARAL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer
Portaria 2018 - 089-
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Função Gratificada - NEUSA REGINA GERALDI
Portaria 2018 - 087-
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Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária da Saúde
Portaria 2018 - 086-
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Exoneração NEUSA REGINA GERALDI - Secretária de Saúde
Portaria 2018 - 085-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - Leticia Steganha Bataglini
Portaria 2018 - 084-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - André Pieroni
Portaria 2018 - 083-
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FUNÇÃO GRATIFICADA - Manoel José de Carvalho
Portaria 2018 - 082-
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Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Consturando o Futuro - Fundo Social.
Portaria 2018 - 081-
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Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social
Portaria 2018 - 080-
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Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social
Portaria 2018 - 079-
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Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Natal Espetacular - Fundo Social
Portaria 2018 - 077-
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Graziela Belinassi - Função Gratificada
Portaria 2018 - 076-
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Nova comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização.
Portaria 2018 - 075-
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Nova Comissão VIVA LEITE - Revoga
Portaria SME nº 005/2018-
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Dispõe sobre a formação e Comissão de Inscrição e Avaliação que será composta pelos Gestores das Unidades escolares participantes do Programa Mais Alfabetização
Instrução normativa 2018 - 001- Excedentes processo seletivo.-
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001 - Excedentes processo seletivo.
Portaria 2018 - 001-
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001 - Nomeação Atribuição 2018
Portaria 2017 - 216-
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216 - TAC Professor, Concurso, Títulos.
Portaria 2017 - 215-
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215 - Estabelece horário expediente-Sec. Serviços Públicos Municipais.
Portaria 2017 - 214-
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214 - Composição CONSELHO PLANO DIRETOR.
Portaria 2017 - 210-
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210 - Proíbe uso de fogo descarte final resíduos incineração queima sólidos.
Portaria 2017 - 209-
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209 - Consequências disciplinares em caso de mau uso veículos oficiais
Portaria 2017 - 208-
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208 - Nomeação Leandro Francisco Alves Manoel - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2017 - 207-
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207 - Nomeação Roseval Wilson Fernandes - Comandante da Guarda Civil Municipal
Portaria 2017 - 206-
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206 - Situação Servidores Municipais READAPTADOS
Instrução Normativa nº 004/2017-
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Diretrizes para atribuição de aulas e ou classes para o 2º semestre de 2017
Portaria nº 003/2017-
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Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas.
Portaria 2017 - 022-
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022 - Nomeação FÁBIO DE CAMARGO – Assessor Chefe Administrativo.
Portaria 2017 - 021-
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021 - Nomeação EDISON DE MELO ALMADA – Assessor Chefe Administrativo.
Portaria 2017 - 020-
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020 - Autorizar JOÃO JOSÉ SALTO – Aprovar projetos – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Portaria 2017 - 019-
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019 - Nomeação JOÃO CAIO DA FONSECA NETO – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Portaria 2017 - 018-
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018 - Nomeação CLAUDELIA MIRANDA VALENTE MANTOVANI – Secretária da Educação.
Portaria 2017 - 017-
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017 - Nomeação REINALDO CONTÓ – Secretário de Promoção Social e Política Habitacional.
Portaria 2017 - 016-
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016 - Altera a nomenclatura – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER para SECRETETARIA DE ESPORTES E LAZER
Portaria 2017 - 015-
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015 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO – Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Portaria 2017 - 014-
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014 - Nomeação ALZIRO CESARINO – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer.
Portaria 2017 - 013-
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013 - Nomeação RODRIGO DE CAMARGO – Diretor de Departamento
Portaria 2017 - 012-
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012 - Nomeaçao-LUCIANO MARSON - Pregoeiro e Equipe de Apoio – Pregoes presenciais
Portaria 2017 - 011-
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011 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES
Portaria 2017 - 010-
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010 - Nomeaçao ERIKA CRISTINA FERNANDES – Diretor Departamento
Portaria 2017 - 009-
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009 - Nomeaçao BRUNA KAORI BORDIGNON – Assessora Chefe Administrativa
Portaria 2017 - 008-
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008 - Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Secretário de Cultura e Turismo
Portaria 2017 - 007-
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007 - Nomeaçao LUCIANO MARSON – Gestor da Portal da Transparência Municipal.
Portaria 2017 - 006-
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006 - Nomeaçao CID NELSON DANILO VICENTE – Assessor Administrativo
Portaria 2017 - 005-
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005 - Nomeaçao FRANCIELLE ULIANA – Assessora Chefe Administrativa.
Portaria 2017 - 004-
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004 - Nomeação STELLA BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATTO – Secretaria de Saúde
Portaria 2017 - 003-
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003 - Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI – Diretor de Departamento
Portaria 2017 - 002-
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002 - Nomeação EDVAL de JESUS PASCOLI – Diretor de Departamento
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