Portarias

Portaria 059/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre designação de PREGOEIRO e EQUIPE de APOIO para atuar nos Pregões Presenciais.

Portaria 058/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em atendimento de Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Portaria 057/2023 - Clique aqui
 
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Portaria 056/2023 - Clique aqui
 
Nomeia os membros para o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Laranjal Paulista.

Portaria 055/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória. 

Portaria 054/2023 - Clique aqui
 
Relaciona os Servidores Municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.

Portaria 53/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre a designação dos Servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e outras providências.

Portaria 052/2023 - Clique aqui
 
Portaria resumida - Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal.

Portaria 051/2023 - Clique aqui
 
Nomeia COMISSÃO para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Portaria 050/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.

Portaria 049/2023 - Clique aqui
 
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD.

Portaria 048/2023 - Clique aqui
 
Nomeia o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Portaria 047/2023 - Clique aqui
 
Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Portaria 046/2023 - Clique aqui
 
Nomeia o Núcleo de Gerenciamento do Acesso à Informação Pública.

Portaira 045/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre a nova composição da comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização. 

Portaria 044/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre revogação de Portaria.

Portaria 043/2023 - Clique aqui
 
Designa Instrutor de Primeiros Socorrose Suporte Básico de Vida da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Portaria 042/2023 - Clique aqui
 
Designa Instrutor de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Portaria 041/2023 - Clique aqui
 
Designa Instrutor de Armamento e Tiro da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Portaria 040/2023 - Clique aqui
 
Designa o Coordenador Pedagógico do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Portaria 039/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.

Portaria 038/2023 - Clique aqui
 
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

Portaria 037/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo, a fim de verificar necessidade de rompimento de vínculo em razão de utilização de tempo de contribuição decorrente de emprego público para ativação de benefício de aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social.

Portaria 036/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica.

Portaria 035/2023 - Clique aqui
 
Nomeia servidor público municipal em função pública que especifica e das outras providências.

Portaria 034/2023 - Clique aqui
 
Exonera servidor público municipal em função pública que especifica e dá outras providências.

Portaria 033/2023 - Clique aqui
 
Dispõe sobre a designação de representante da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista junto às instâncias gestoras do Programa Poupatempo – PRODESP.

Portaria 032/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para exercer Cargo de Provimento em Comissão.


Portaria 031/2023- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.


Portaria 030/2023- Clique aqui

Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete.


Portaria 029/2023- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada a Servidor Público Municipal. 


Portaria 028/2023- Clique aqui

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.


Portaria 027/2023- Clique aqui

Institui formulário 2023 para acompanhamento e supervisão do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal individualmente por Secretaria na forma que especifica e dá outras providências.


Portaria 026/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.


Portaria 025/2023- Clique aqui

Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.


Portaria 024/2023- Clique aqui

Nomeia Comissão de Arrecadação de Imóvel Urbano Abandonado.


Portaria 023/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a designação de agentes públicos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.


Portaria 022/2023- Clique aqui

Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Prestação de Contas Mensal da Organização da Sociedade Civil.


Portaria 021/2023- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio que específica.


Portaria 020/2023- Clique aqui

Dispõe sobre concessão de Progressão Salarial meritória aos Servidores Públicos Efetivos Estáveis que tiveram avaliação satisfatória, na forma especifica.


Portaria 019/2023- Clique aqui

Dispõe sobre novo endereço para a homologação de atestados médicos na forma que especifica.


Portaria 018/2023- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 017/2023- Clique aqui

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.


Portaria 016/2023- Clique aqui

Portaria resumida - Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.


Portaria 015/2023- Clique aqui

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria 014/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica. 


Portaria 013/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.


Portaria 012/2023- Clique aqui

Portaria resumida acerca de afastamento preventivo de servidor municipal.


Portaria 011/2023- Clique aqui

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.


Portaria 010/2023- Clique aqui

Exonera compulsoriamente empregados públicos.


Portaria 009/2023- Clique aqui

Nomeia membros para compor Comissão de Revisão da Lei nº 3.254, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Lixo Urbano Residencial – TCRSL. 


Portaria 008/2023- Clique aqui

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. 


Portaria 007/2023- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressão salarial aos servidores públicos municipais.


Portaria 006/2023- Clique aqui

Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.


Portaria 005/2023- Clique aqui

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.


Portaria 004/2023- Clique aqui

Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.


Portaria 003/2023- Clique aqui

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.


Portaria 002/2023- Clique aqui

Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.


Portaria 001/2023- Clique aqui

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.


Portaria 2.022 - 093- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 092- Clique aqui

Revoga a Portaria nº 089/2016 de 15/12/2016.


Portaria 2.022 - 091- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo. 


Portaria 2.022 - 090- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio. 


Portaria 2.022 - 089- Clique aqui

Aplica penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar.


Portaria 2.022 - 088- Clique aqui

Aplica penalidade de multa moratória. 


Portaria 2.022 - 087- Clique aqui

Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica. 


Portaria 2.022 - 086- Clique aqui

Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.


Portaria 2.022 - 085- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória. 


Portaria 2.022 - 084- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.


Portarias 2.022 - 082 e 083- Clique aqui

Portarias resumidas. 


Portaria 2.022 - 081- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.


Portaria 2.022 - 080- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.


Portaria 2.022 - 079- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular. 


Portaria 2.022 - 078- Clique aqui

Arquiva o Processo Administrativo Sindicância nº 312/2020 e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 077- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 076- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 075- Clique aqui

Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 074- Clique aqui

Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.


Portaria 2.022 - 073- Clique aqui

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria 2.022 - 072- Clique aqui

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria 2.022 - 071- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 


Portaria 2.022 - 070- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 


Portaria 2.022 - 068- Clique aqui

Exonera compulsoriamente empregados públicos nos termos do §14, do art. 37 da Constituição Federal de 1988.


Portaria 2.022 - 067- Clique aqui

Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Trabalhos Sociais desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs que recebem cofinancimento do Município de Laranjal Paulista/SP.


Portaria 2.022 - 066- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de material de limpeza, higiene e descartável, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 36/2022.


Portaria 2.022 - 065- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de café, chá e açúcar, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 39/2022.


Portaria 2.022 - 064- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.


Portaria 2.022 - 063- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.


Portaria 2.022 - 062- Clique aqui

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública – CFMIP.


Portaria 2.022 - 061- Clique aqui

Dispõe sobre a Designação de Coordenador do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal.


Portaria 2.022 - 060- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de notebooks e software adquiridos para a Secretaria Muncipal de Educação.


Portaria 2.022 - 058 e 059- Clique aqui

Aplica penalidade de multa moratória e dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.


Portaria 2.022 - 057- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 056- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 


Portaria 2.022 - 055- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.


Portaria 2.022 - 054- Clique aqui

Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.


Portaria 2.022 - 053- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 052- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Agentes Federativos de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Laranjal Paulista.


Portaria 2.022 - 051- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público de Provimento em Comissão e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 050- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio.


Portaria 2.022 - 047- Clique aqui

Nomeia servidor público municipal em função pública.


Portaria 2.022 - 046- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal. 


Portaria 2.022 - 044- Clique aqui

Exonera servidor público municipal em função pública. 


Portarias 2.022 - 043- Clique aqui

Exonera servidor público municipal em cargo comissionado.


Portarias 2.022 - 042, 045, 048 e 049- Clique aqui

Portarias resumidas. 


Portaria 2.022 - 041- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 040- Clique aqui

Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal. 


Portaria 2.022 - 039- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.


Portaria 2.022 - 038- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.


Portaria 2.022 - 037- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.


Portaria 2.022 - 036- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão.


Portaria 2.022 - 035- Clique aqui

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo. 


Portaria 2.022 - 034- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.


Portaria 2.022 - 033- Clique aqui

Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.


Portaria 2.022 - 032- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.


Portaria 2.022 - 031- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.


Portaria 2.022 - 030- Clique aqui

Dispõe sobre avaliação dos Servidores Públicos Efetivos Estáveis para o exercício de 2021.


Portarias 028 e 029- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.


Portaria 2.022 - 027- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação para cargo livre de Provimento em Comissão e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 026- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.


Portaria 2.022 - 025- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Governo.


Portaria 2.022 - 024- Clique aqui

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.


Portaria 2.022 - 023- Clique aqui

Altera o “caput” do artigo 1º, da Portaria nº 021 de 31 de janeiro de 2019, que constitui a Comissão para Emissão de LTA – Laudo Técnico e Avaliação.


Portaria 2.022 - 022- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 021- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público em Comissão e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 020- Clique aqui

Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Comissão.


Portaria 2.022 - 019- Clique aqui

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.


Portaria 2.022 - 018- Clique aqui

Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal do Sistema Integrado de Cadastro da CEL – Coordenação de Esporte e Lazer. 


Portaria 2.022 - 017- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo de Secretário de Serviços Públicos Municipais.


Portaria 2.022 - 016- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 015- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 014- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 013- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 012- Clique aqui

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.


Portaria 2.022 - 011- Clique aqui

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Educação. 


Portaria 2.022 - 010- Clique aqui

Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal nos termos do Processo Administrativo Disciplinar


Portaria 2.022 - 009- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais para o ano civil de 2021.


Portaria 2.022 - 008- Clique aqui

Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal de Convênios do Município de Laranjal Paulista.


Portaria 2.022 - 006 e 007- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada para servidores. 


Portaria 2.022 - 005- Clique aqui

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria de Serviços Públicos Municipais.


Portaria 2.022 - 004- Clique aqui

Nomeia Secretária Municipal de Educação Interinamente e estabelece outras providências.


Portaria 2.022 - 003- Clique aqui

Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.


Portaria 2.022 - 002- Clique aqui

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.


Portaria 2.022 - 001- Clique aqui

Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 134- Clique aqui

Revoga a Portaria nº 127 que dispõe sobre embargo de obra em imóvel que especifica.


Portaria 2.021 - 133- Clique aqui

Nomeia representantes do Poder Executivo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 


Portaria 2.021 - 132- Clique aqui

Arquivar o Processo Administrativo nº 314/2020 e dá outras providências.


Portaria 2.021 - 131- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.


Portaria 2.021 - 130- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 


Portaria 2.021 - 129- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor Responsável Técnico do convênio que especifica. 


Portaria 2.021 - 128- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória (SC). 


Portaria 2.021 - 127- Clique aqui

Embargo de obra em imóvel que especifica.


Portaria 2.021 - 125- Clique aqui

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD


Portaria 2.021 - 124- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.


Portaria 2.021 - 123- Clique aqui

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica. 


Portaria 2.021 - 122- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de notebooks e tablets adquiridos para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal Paulista. 


Portaria 2.021 - 121- Clique aqui

Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE. 


Portaria 2.021 - 120- Clique aqui

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 


Portaria 2.021 - 119- Clique aqui

Aplica penalidade de suspensão de quinze dias à servidor municipal. 


Portaria 2.021 - 118- Clique aqui

Exonera compulsoriamente empregados públicos. 


Portarias 2.021 - 110 a 117- Clique aqui

Dispõe sobre Função Gratificada para Servidor Público Municipal. 


Portaria 2.021 - 109- Clique aqui

Nomeia comissão para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. 


Portaria 2.021 - 108- Clique aqui

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. 


Portaria 2.021 - 106- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.


Portaria 2.021 - 105- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 


Portarias 2.021 - 101, 102, 103 e 104- Clique aqui

Portaria 2.021 - 100- Clique aqui

Exonera, a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 098- Clique aqui

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.


Portaria 2.021 - 097- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 096- Clique aqui

Suspensão do pagamento do adicional "sexta parte".


Portaria 2.021 - 095- Clique aqui

Desiginação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio específico. 


Portaria 2.021 - 094- Clique aqui

Nomeia a comissão multissetorial de acompanhamento e promoção das alternativas penais. 


Portaria 2.021 - 093- Clique aqui

Nomeia servidor defensor dativo.


Portaria 2.021 - 092- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 091- Clique aqui

Trata-se de embargo de loteamento irregular. 


Portaria 2.021 - 090- Clique aqui

Designa Gestor e Responsável Técnico, que específica. 


Portaria 2.021 - 089- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar. 


Portaria 2.021 - 087- Clique aqui

Designação de servidor público municipal para desempenho de funções. 


Portaria 2.021 - 086 e 088- Clique aqui

Procedimento e arquivamento administrativo. 


Portaria 2.021 - 084 e 085- Clique aqui

Procedimento administrativo disciplinar. 


Portaria 2.021 - 083- Clique aqui

Trata-se de embargo de loteamento irregular. 


Portaria 2.021 - 082- Clique aqui

Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na Tomada de Preços 004/2021. 


Portaria 2.021 - 081- Clique aqui

Designa servidora municipal para atuar como defensora dativa da Sindicância Contraditória e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 080- Clique aqui

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 


Portaria 2.021 - 079- Clique aqui

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular. 


Portaria 2.021 - 078- Clique aqui

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 


Portaria 2.021 - 077- Clique aqui

Nomeia membros para compor a nova equipe de Vigilância Sanitária do município de Laranjal Paulista. 


Portaria 2.021 - 076- Clique aqui

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD. 


Portaria 2.021 - 075- Clique aqui

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública - CFMIP.


Portaria 2021 - 074- Clique aqui

Dispõe sobre revogação de Portaria específica. 


Portaria 2021 - 073- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para subsidiar o trabalho da Comissão Coordenadora no Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas. 


Portaria 2021 - 072- Clique aqui

Constitui a Comissão Especial do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC. 


Portaria 2021 - 071- Clique aqui

Fica embargado o loteamento irregular, até sua regularização. 


Portaria 2021 - 070- Clique aqui

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 


Portaria 2021 - 069- Clique aqui

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 007/2021, Processo nº 015/2021 e Pregão Presencial nº 008/2021, Processo nº 016/2021. 


Portaria 2021 - 068- Clique aqui

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 


Portaria 2021 - 067- Clique aqui

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 006/2021, processo nº 014/2021.


Portaria 2021 - 066- Clique aqui

Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na tomada de preços 002/2021. 


Portaria 2021 - 065- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de Agende Municipal de Desenvolvimento.


Portaria 2021 - 064- Clique aqui

Dispõe sobre a comissão de combate a violência contra criança e adolescente. 


Portaria 2021 - 063- Clique aqui

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 


Portaria 2021 - 062- Clique aqui

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.


Portaria 2021 - 061- Clique aqui

Dispõe sobre instauração de sindicância contraditória.


Portaria 2021 - 060- Clique aqui

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor. 


Portaria 2021 - 056- Clique aqui

Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.


Portarias 2021 - 055, 057, 058 e 059- Clique aqui

Portaria 2021 - 054- Clique aqui

Nomeação pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais e eletrônicos. 


Portaria 2021 - 053- Clique aqui

Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais. 


Portaria 2021 - 052- Clique aqui

Nomeação Comissão Processante Recurso Administrativo


Portaria 2021 - 051

Nomeação CARLOS AUGUSTO dos REIS - Secretário de Governo


Portaria 2021 - 050- Clique aqui

Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário


Portaria 2021 - 049- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2021 - 048- Clique aqui

Determina abertura de conta bancária - Sucumbência judicial


Portaria 2021 - 047- Clique aqui

Substituto ordenador de despesas titular Secretaria Governo


Portaria 2021 - 046- Clique aqui

Designar REINALDO CONTÓ - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social


Portaria 2021 - 045- Clique aqui

Concede PROGRESSÃO SALARIAL SERVIDORES - 1,5%


Portaria 2021 - 044- Clique aqui

Designação REINALDO CONTÓ - Gestor da Política Municipal de Assistência Social


Portaria 2021 - 043- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2021 - 042- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2021 - 041- Clique aqui

Sindicância Contraditória - BALSA


Portaria 2021 - 040- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2021 - 039- Clique aqui

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS-Revoga Portaria 17-19


Portaria 2021 - 038- Clique aqui

Nomeação-Inspetor GCM-ALEXANDRA GORETTI DE FARIA


Portaria 2021 - 037- Clique aqui

Nomeação-Inspetor GCM-AMANDA ALEXANDRA DE FARIA


Portaria 2021 - 036- Clique aqui

Nomeação-Inspetor GCM-RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA


Portaria 2021 - 035- Clique aqui

Nomeação-Inspetor GCM-SANNY LOURDES VAZ DE MOURA


Portaria 2021 - 034- Clique aqui

Exoneração função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO


Portaria 2021 - 033- Clique aqui

Exoneração função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO


Portaria 2021 - 031- Clique aqui

Exoneração função Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS


Portaria 2021 - 032- Clique aqui

Exoneração função Inspetor GCM-RICARDO VAZ LOPES


Portaria 2021 - 030- Clique aqui

Progressão salarial avaliação desempenho servidores


Portaria 2021 - 029- Clique aqui

Exoneração a pedido-LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego


Portaria 2021 - 028- Clique aqui

Reintegração de servidora


Portaria 2021 - 027- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM-LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL


Portaria 2021 - 026- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM-ROSEVAL WILSON FERNANDES


Portaria 2021 - 025- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO


Portaria 2021 - 024- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO


Portaria 2021 - 023- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM - RICARDO VAZ LOPES


Portaria 2021 - 022- Clique aqui

Nomeação função Inspetor GCM-PAULO ROBERTO SILVA


Portaria 2021 - 021- Clique aqui

Nomeação-Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS


Portaria 2021 - 020- Clique aqui

Nomeação JOSÉ PAES BARBOSA - Secretário Serviços Públicos Municipais


Portaria 2021 - 019- Clique aqui

Processo Administrativo


Portaria 2021 - 018- Clique aqui

Nomeação SELMA EVA SILVERIO - Coordenadora de Saúde Básica


Portaria 2021 - 017- Clique aqui

Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária de Saúde


Portaria 2021 - 016- Clique aqui

Nomeação MARCOS MOREIRA - Subcomandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2021 - 015- Clique aqui

Nomeação MARCOS ROBERTO CHENNECDGE - Comandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2021 - 014- Clique aqui

Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA - Revoga Portaria nº 071-2020


Portaria 2021 - 013- Clique aqui

Nomeação PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria nº 041-2020


Portaria 2021 - 012- Clique aqui

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria nº 040-2020


Portaria 2021 - 011- Clique aqui

Nomeação AIR PIRES DE CAMPOS - Sec. Educação


Portaria 2021 - 009- Clique aqui

Nomeação REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA - Sec. Segurança Pública e Trânsito


Portaria 2021 - 008- Clique aqui

Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI - Sec. Indústria, Comércio e Emprego


Portaria 2021 - 007- Clique aqui

Nomeação MARÍLIA PIERONI - Chefe de Gabinete


Portaria 2021 - 006- Clique aqui

Nomeação REINALDO CONTÓ - Sec. Promoção Social e Política Habitacional


Portaria 2021 - 005- Clique aqui

005 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO - Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente


Portaria 2021 - 004- Clique aqui

Nomeação RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA - Sec. da Juventude, Esporte e Lazer


Portaria 2021 - 003- Clique aqui

 Nomeação - JOÃO PAULO BRUGNERA - Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano


Portaria 2021 - 002- Clique aqui

Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Sec. de Cultura e Turismo


Portaria 2021 - 001- Clique aqui

Nomeação LUCIANO MARSON - Sec. Administração e Finanças


Portaria 2020 - 118- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA Edimilson Aparecido Ribeiro


Portaria 2020 - 117- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA Ricardo Vaz Lopes


Portaria 2020 - 116- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA Claudio Aparecido Raimundo


Portaria 2020 - 115- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA José Luiz dos Anjos


Portaria 2020 - 114- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA Marcos Roberto Chennecdge


Portaria 2020 - 113- Clique aqui

Exoneração INSPETOR GUARDA Paulo Roberto Silva


Portaria 2020 - 112- Clique aqui

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM


Portaria 2020 - 111- Clique aqui

Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM


Portaria 2020 - 110- Clique aqui

Indicando INTERLOCUTOR e SUPLENTE - Convênio SEDRUS


Portaria 2020 - 109- Clique aqui

Relaciona Servidores CASA AGRICULTURA - Convênio Cidadania Campo


Portaria 2020 - 108- Clique aqui

Exonera servidora SELMA EVA SILVERIO - Coordenador Saúde


Portaria 2020 - 107- Clique aqui

Exonera servidor RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA-Secretário Juventude, Esporte Lazer


Portaria 2020 - 106- Clique aqui

Exonera servidor NEWTON GAZONATO-Secretário Segurança e Trânsito


Portaria 2020 - 105- Clique aqui

Exonera servidor VICENTE DI SANTI FILHO-Secretário Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente


Portaria 2020 - 104- Clique aqui

Exonera servidor MARIA MARLENE GAZONATO-Secretária Saúde


Portaria 2020 - 103- Clique aqui

Exonera servidor ELIZABETH BAFFA RODRIGUES-Secretária Educação


Portaria 2020 - 102- Clique aqui

Exonera servidor JOÃO JOSÉ SALTO-Secretário Planejamento e Desenvolvimento Urbano


Portaria 2020 - 101- Clique aqui

Exonera servidor MARÍLIA PIERONI-Chefe Gabinete


Portaria 2020 - 100- Clique aqui

Exonera servidor LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego


Portaria 2020 - 099- Clique aqui

Exonera servidor JOSÉ PAES BARBOSA-Secretário Serviços Públicos Municipais


Portaria 2020 - 098- Clique aqui

Exonera servidor REINALDO CONTÓ-Secretário Promoção Social e Política Habitacional


Portaria 2020 - 097- Clique aqui

Exonera servidor FULVIO ANTÔNIO SCARME-Secretário Cultura e Turismo


Portaria 2020 - 096- Clique aqui

Exonera servidor LUCIANO MARSON-Secretário Administração e Finanças


Portaria 2020 - 095- Clique aqui

Revoga Portaria 008 - ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO - Função Gratificada


Portaria 2020 - 094- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 093- Clique aqui

Sindicância Contraditória


Portaria 2020 - 092- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 091- Clique aqui

Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Subcomandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2020 - 090- Clique aqui

Nomeação ROSEVAL WILSON FERNANDES - Comandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2020 - 089- Clique aqui

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante GCM


Portaria 2020 - 088- Clique aqui

PAD - GCMs Alessandra - Daniela - Edmilson


Portaria 2020 - 087- Clique aqui

Revogação Portaria 014 - Embargo obra adutora estrada Laranjal a Pereiras


Portaria 2020 - 086- Clique aqui

Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 016-2020


Portaria 2020 - 085- Clique aqui

Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 033-2019


Portaria 2020 - 084- Clique aqui

Composição do Grupo de Trabalho Lei ALDIR BLANC


Portaria 2020 - 083- Clique aqui

Designação VICTOR LUIS ARRUDA DE MORAES - Coordenador PROCON


Portaria 2020 - 082- Clique aqui

Exoneração TIAGO ROMA ZANCHETTA - Coordenador PROCON


Portaria 2020 - 081- Clique aqui

Comissão da Secretaria Municipal da Educação


Portaria 2020 - 080- Clique aqui

Desistência CARLOS ROBERTO DEZANI - Vereador


Portaria 2020 - 079- Clique aqui

Nova Composição CONSELHO PLANO DIRETOR - Revoga 60/2019


Portaria 2020 - 074- Clique aqui

Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2020 - 073- Clique aqui

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM


Portaria 2020 - 072- Clique aqui

Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM


Portaria 2020 - 071- Clique aqui

Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA


Portaria 2020 - 070- Clique aqui

PAD - Penalidade


Portaria 2020 - 069- Clique aqui

Contagem de Prazos - LICITAÇÕES


Portaria 2020 - 068- Clique aqui

PA


Portaria 2020 - 067- Clique aqui

Desincompatibilização - Eleições - Afastamento concorrer cargo vereador


Portaria 2020 - 066- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 055- Clique aqui

Nomeação


Portaria 2020 - 077- Clique aqui

Nomeação - Inspetor GCM - Ricardo Vaz Lopes


Portaria 2020 - 076- Clique aqui

Exoneração Evandro Jose da Silva-Função Gratificada-Inspetor da GCM


Portaria 2020 - 075- Clique aqui

desincompatibilização 2020 - ratifica a Portaria 067 - 2020 de 14 ago


Portaria 2020 - 065- Clique aqui

Termo de Colaboração Santa Casa


Portaria 2020 - 064- Clique aqui

Designa servidora - SINIR


Portaria 2020 - 063- Clique aqui

APLICAÇÃO PENALIDADE


Portaria 2020 - 062- Clique aqui

Dispões sobre Função Gratificada


Portaria 2020 - 061- Clique aqui

Comissão de Avaliação - Termo de Colaboração Santa Casa


Portaria 2020 - 060- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 054- Clique aqui

Substituição membro Sindicância Contraditória


Portaria 2020 - 047- Clique aqui

Substituição membro Processo Administrativo


Portaria 2020 - 046- Clique aqui

Substituição membro Processo Administrativo


Portaria 2020 - 045- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 044- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 043- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 042- Clique aqui

PA


Portaria 2020 - 036- Clique aqui

Processo Administrativo Disciplinar


Portaria 2020 - 035- Clique aqui

Processo Administrativo Disciplinar


Portaria 2020 - 059- Clique aqui

Comissão revisão taxa de resíduos sólidos


Portaria 2020 - 057- Clique aqui

Nomeação interina comandante GCM - Fruição férias


Portaria 2020 - 056- Clique aqui

Designa servidores - Sistema Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo


Portaria 2020 - 041- Clique aqui

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 28


Portaria 2020 - 040- Clique aqui

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria 027-2020


Portaria 2020 - 037- Clique aqui

Designa Gestor e Resp. Técnico - Convênio Coord. Est. Defesa Civil


Portaria 2020 - 053- Clique aqui

Comissão Bens Inservíveis


Portaria 2020 - 052- Clique aqui

Sindicância Contraditória


Portaria 2020 - 051- Clique aqui

Revoga Portaria nº 035-2015


Portaria 2020 - 050- Clique aqui

Penalidade Servidor


Portaria 2020 - 049- Clique aqui

Substituição membro PAD


Portaria 2020 - 048- Clique aqui

Substituição membro PAD


Portaria 2020 - 034- Clique aqui

Nomeia Servidor - Controle Interno


Portaria 2020 - 033- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 032- Clique aqui

Sindicância Contraditória


Portaria 2020 - 031- Clique aqui

Nomeia COMITÊ CRISE


Portaria 2020 - 030- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 029- Clique aqui

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC - Saúde - Revoga 37-19


Portaria 2020 - 028- Clique aqui

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 02


Portaria 2020 - 027- Clique aqui

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revoga Portaria 01


Portaria 2020 - 026- Clique aqui

Nomeação Comissão - AVALIAÇÃO PROVA DE CONCEITO SOFTWFARE - Secretaria de Saúde


Portaria 2020 - 025- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 024- Clique aqui

Nomeação servidor público municipal


Portaria 2020 - 023- Clique aqui

Sindicância Contraditória


Portaria 2020 - 022- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 021- Clique aqui

Função Gratificada


Portaria 2020 - 020- Clique aqui

Designa servidor Defensor Dativo PAD


Portaria 2020 - 019- Clique aqui

Designa servidor Defensor Dativo PAD


Portaria 2020 - 018- Clique aqui

Revoga Portaria 015 - Secretário de Educação - Férias interina


Portaria 2020 - 017- Clique aqui

PAD


Portaria 2020 - 016- Clique aqui

Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-19


Portaria 2020 - 015- Clique aqui

Nomeação EDVANDA - Secretária Educação - INTERINA


Portaria 2020 - 014- Clique aqui

Designação


Portaria 2020 - 013- Clique aqui

Processo Administrativo


Portaria 2020 - 012- Clique aqui

EMBARGO DE OBRA - SABESP


Portaria 2020 - 011- Clique aqui

PAD - Dispõe sobre Processo Administrativo


Portaria 2020 - 010- Clique aqui

Servidores atuarem Conv. Sistema Est. Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo


Portaria 2020 - 009- Clique aqui

Designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Rev. 086-2017


Portaria 2020 - 008- Clique aqui

Designação - Comando Defesa Civil


Portaria 2020 - 007- Clique aqui

Penalidade Servidor


Portaria 2020 - 006- Clique aqui

Nova nomeação SINASE - Revoga 055-19


Portaria 2020 - 005- Clique aqui

Embargado


Portaria 2020 - 004- Clique aqui

Comissão estudo demandas relacionadas SABESP


Portaria 2020 - 003- Clique aqui

Penalidade Servidor


Portaria 2020 - 002- Clique aqui

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais


Portaria 2020 - 001- Clique aqui

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES


Portaria 2019 - 100- Clique aqui

Comissão Permanente Processo Administrativo Disciplinar


Portaria 2019 - 097- Clique aqui

Nova Comissão VIVALEITE - Revoga 075-2018


Portaria 2019 - 074- Clique aqui

Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal


Portaria 2019 - 073- Clique aqui

Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal


Portaria 2019 - 072- Clique aqui

Nomeação Inspetores da Guarda Municipal para Agentes de Trânsito.


Portaria 2019 - 071- Clique aqui

Exoneração a pedido - AMILTON - Secretário de Governo


Portaria 2019 - 068- Clique aqui

Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-2019


Portaria 2019 - 066- Clique aqui

PAD - Multas Trânsito aplicadas a Veículos da Prefeitura


Portaria 2019 - 061- Clique aqui

Nomeação Grupo Gestor - JUSTIÇA RESTAURATIVA


Portaria 2019 - 055- Clique aqui

Nova nomeação SINASE - Revoga 107-18


Portaria 2019 - 054- Clique aqui

Embargado Loteamento Irregular - Sítio Viana


Portaria 2019 - 037- Clique aqui

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC-Saúde - Revoga 106-18


Portaria 2019 - 033- Clique aqui

Comitê Municipal de Morte Materna e Infanti - Revoga Portaria 018/2019


Portaria 2019 - 032- Clique aqui

Nomeação Gestor - Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos


Portaria 2019 - 030- Clique aqui

Comissão revisão da Lei Complementar 085/2007 - Reestruturação


Portaria 2019 - 021- Clique aqui

Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 047/2006


Portaria 2019 - 020- Clique aqui

Nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização.


Portaria 2019 - 019- Clique aqui

Nova composição da SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL  -Dengue - Arboviroses


Portaria 2019 - 018- Clique aqui

Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 062/17


Portaria 2019 - 017- Clique aqui

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 102/18


Portaria 2019 - 016- Clique aqui

Cassação LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DAVID RAMOS CAMPOS MEI


Portaria 2019 - 014- Clique aqui

EMBARGADO - ROBERTO SILVEIRA LARA


Portaria 2019 - 015- Clique aqui

EMBARGO - LOTEAMENTO BALLESTERO


Portaria 2019 - 013- Clique aqui

EMBARGADO - MORRINHOS


Portaria 2019 - 120- Clique aqui

Exoneração STELLA BIANCA BRASIL GONÇALVES PISSATTO - Coordenadora de Saúde Básica


Portaria 2018 - 109- Clique aqui

Exoneração - RODRIGO GARCIA LERANTOVSK


Portaria 2018 - 108- Clique aqui

Aprova Regimento Interno - SINASE


Portaria 2018 - 107- Clique aqui

Nova nomeação SINASE - Revoga 091


Portaria 2018 - 106- Clique aqui

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO - Organização Social OS e Organização da Sociedade Civil - OSC - Saúde - Revoga 073


Portaria 2018 - 102- Clique aqui

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 096-2018


Portaria 2018 - 100- Clique aqui

Designação ALINE - JOÃO JOSÉ SALTO - Gestor e Responsável Técnico - Convênio Sec. Turísmo.


Portaria 2018 - 096- Clique aqui

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 072-2018


Portaria 2018 - 091- Clique aqui

Desconto contribuição sindical


Portaria 2018 - 090- Clique aqui

Nomeação ODUAL PONCE DO AMARAL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer


Portaria 2018 - 089- Clique aqui

Função Gratificada - NEUSA REGINA GERALDI


Portaria 2018 - 087- Clique aqui

Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária da Saúde


Portaria 2018 - 086- Clique aqui

Exoneração NEUSA REGINA GERALDI - Secretária de Saúde


Portaria 2018 - 085- Clique aqui

FUNÇÃO GRATIFICADA - Leticia Steganha Bataglini


Portaria 2018 - 084- Clique aqui

FUNÇÃO GRATIFICADA - André Pieroni


Portaria 2018 - 083- Clique aqui

FUNÇÃO GRATIFICADA - Manoel José de Carvalho


Portaria 2018 - 082- Clique aqui

Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Consturando o Futuro - Fundo Social.


Portaria 2018 - 081- Clique aqui

Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social


Portaria 2018 - 080- Clique aqui

Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social


Portaria 2018 - 079- Clique aqui

Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Natal Espetacular - Fundo Social


Portaria 2018 - 077- Clique aqui

Graziela Belinassi - Função Gratificada


Portaria 2018 - 076- Clique aqui

Nova comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização.


Portaria 2018 - 075- Clique aqui

Nova Comissão VIVA LEITE - Revoga


Portaria SME nº 005/2018- Clique aqui

Dispõe sobre a formação e Comissão de Inscrição e Avaliação que será composta pelos Gestores das Unidades escolares participantes do Programa Mais Alfabetização


Instrução normativa 2018 - 001- Excedentes processo seletivo.- Clique aqui

001 - Excedentes processo seletivo.


Portaria 2018 - 001- Clique aqui

001 - Nomeação Atribuição 2018


Portaria 2017 - 216- Clique aqui

216 - TAC Professor, Concurso, Títulos.


Portaria 2017 - 215- Clique aqui

215 - Estabelece horário expediente-Sec. Serviços Públicos Municipais.


Portaria 2017 - 214- Clique aqui

214 - Composição CONSELHO PLANO DIRETOR.


Portaria 2017 - 210- Clique aqui

210 - Proíbe uso de fogo descarte final resíduos incineração queima sólidos.


Portaria 2017 - 209- Clique aqui

 209 - Consequências disciplinares em caso de mau uso veículos oficiais


Portaria 2017 - 208- Clique aqui

208 - Nomeação Leandro Francisco Alves Manoel - Subcomandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2017 - 207- Clique aqui

207 - Nomeação Roseval Wilson Fernandes - Comandante da Guarda Civil Municipal


Portaria 2017 - 206- Clique aqui

206 - Situação Servidores Municipais READAPTADOS


Instrução Normativa nº 004/2017- Clique aqui

Diretrizes para atribuição de aulas e ou classes para o 2º semestre de 2017


Portaria nº 003/2017- Clique aqui

Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas.


Portaria 2017 - 022- Clique aqui

022 - Nomeação FÁBIO DE CAMARGO – Assessor Chefe Administrativo.


Portaria 2017 - 021- Clique aqui

021 - Nomeação EDISON DE MELO ALMADA – Assessor Chefe Administrativo.


Portaria 2017 - 020- Clique aqui

020 - Autorizar JOÃO JOSÉ SALTO – Aprovar projetos – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.


Portaria 2017 - 019- Clique aqui

019 - Nomeação JOÃO CAIO DA FONSECA NETO – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.


Portaria 2017 - 018- Clique aqui

018 - Nomeação CLAUDELIA MIRANDA VALENTE MANTOVANI – Secretária da Educação.


Portaria 2017 - 017- Clique aqui

017 - Nomeação REINALDO CONTÓ – Secretário de Promoção Social e Política Habitacional.


Portaria 2017 - 016- Clique aqui

016 - Altera a nomenclatura – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER para SECRETETARIA DE ESPORTES E LAZER


Portaria 2017 - 015- Clique aqui

015 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO – Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.


Portaria 2017 - 014- Clique aqui

014 - Nomeação ALZIRO CESARINO – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer.


Portaria 2017 - 013- Clique aqui

013 - Nomeação RODRIGO DE CAMARGO – Diretor de Departamento


Portaria 2017 - 012- Clique aqui

012 - Nomeaçao-LUCIANO MARSON - Pregoeiro e Equipe de Apoio – Pregoes presenciais


Portaria 2017 - 011- Clique aqui

011 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES


Portaria 2017 - 010- Clique aqui

010 - Nomeaçao ERIKA CRISTINA FERNANDES – Diretor Departamento


Portaria 2017 - 009- Clique aqui

009 - Nomeaçao BRUNA KAORI BORDIGNON – Assessora Chefe Administrativa


Portaria 2017 - 008- Clique aqui

008 - Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Secretário de Cultura e Turismo


Portaria 2017 - 007- Clique aqui

007 - Nomeaçao LUCIANO MARSON – Gestor da Portal da Transparência Municipal.


Portaria 2017 - 006- Clique aqui

006 - Nomeaçao CID NELSON DANILO VICENTE – Assessor Administrativo


Portaria 2017 - 005- Clique aqui

005 - Nomeaçao FRANCIELLE ULIANA – Assessora Chefe Administrativa.


Portaria 2017 - 004- Clique aqui

004 - Nomeação STELLA BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATTO – Secretaria de Saúde


Portaria 2017 - 003- Clique aqui

003 - Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI – Diretor de Departamento


Portaria 2017 - 002- Clique aqui

002 - Nomeação EDVAL de JESUS PASCOLI – Diretor de Departamento


Portaria 2017 - 001- Clique aqui

001 - Nomeação LUCIANO MARSON – Secretário de Administração e Finanças


Portaria 2016- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2016.


Portaria 2015- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2015.


Portaria 2014- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2014.


Portaria 2012- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2012.


Portaria 2011- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2011.


Portaria 2010- Clique aqui

Documentos de Portaria referente ao ano de 2010.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2009.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2008.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2007.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2005.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2004.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2003.


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Documentos de Portaria referente ao ano de 2002.