Portarias

Institui formulário 2023 para acompanhamento e supervisão do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal individualmente por Secretaria na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Arrecadação de Imóvel Urbano Abandonado.

Dispõe sobre a designação de agentes públicos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Prestação de Contas Mensal da Organização da Sociedade Civil.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio que específica.

Dispõe sobre concessão de Progressão Salarial meritória aos Servidores Públicos Efetivos Estáveis que tiveram avaliação satisfatória, na forma especifica.

Dispõe sobre novo endereço para a homologação de atestados médicos na forma que especifica.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.

Portaria resumida - Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória.

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidor público municipal em Emprego Público de Provimento Permanente que especifica. 

Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica.

Portaria resumida acerca de afastamento preventivo de servidor municipal.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

Exonera compulsoriamente empregados públicos.

Nomeia membros para compor Comissão de Revisão da Lei nº 3.254, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Lixo Urbano Residencial – TCRSL. 

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. 

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressão salarial aos servidores públicos municipais.

Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.

Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências.

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Revoga a Portaria nº 089/2016 de 15/12/2016.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo. 

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio. 

Aplica penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Aplica penalidade de multa moratória. 

Dispõe sobre a homologação de atestados médicos na forma que especifica. 

Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.

Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória. 

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.

Portarias resumidas. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular. 

Arquiva o Processo Administrativo Sindicância nº 312/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Nomeia Comissão Especial para avaliação do estado de abandono ou ruína das construções funerárias do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE.

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 

Exonera compulsoriamente empregados públicos nos termos do §14, do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Trabalhos Sociais desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs que recebem cofinancimento do Município de Laranjal Paulista/SP.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de material de limpeza, higiene e descartável, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 36/2022.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de café, chá e açúcar, adquiridos para todas as Secretarias Municipais através do Pregão Presencial nº 39/2022.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública – CFMIP.

Dispõe sobre a Designação de Coordenador do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal.

Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de notebooks e software adquiridos para a Secretaria Muncipal de Educação.

Aplica penalidade de multa moratória e dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo.

Nomeia Comissão de Avaliação de Projeto Especial para Qualificação de Organização Social para Ensino.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Dispõe sobre nomeação de Agentes Federativos de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Laranjal Paulista.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio.

Nomeia servidor público municipal em função pública.

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal. 

Exonera servidor público municipal em função pública. 

Exonera servidor público municipal em cargo comissionado.

Portarias resumidas. 

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Dispõe sobre exoneração a pedido de Secretário Municipal. 

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio.

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo. 

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre a suspensão do aluguel de máquinas e equipamentos públicos na forma que especifica.

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre Função Gratificada à Servidora Pública Municipal.

Dispõe sobre avaliação dos Servidores Públicos Efetivos Estáveis para o exercício de 2021.

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.

Dispõe sobre a nomeação para cargo livre de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Indústria, Comércio e Emprego.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Governo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.

Altera o “caput” do artigo 1º, da Portaria nº 021 de 31 de janeiro de 2019, que constitui a Comissão para Emissão de LTA – Laudo Técnico e Avaliação.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Emprego Público em Comissão e dá outras providências.

Exonera a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Comissão.

Nomeia membros para compor a nova Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal do Sistema Integrado de Cadastro da CEL – Coordenação de Esporte e Lazer. 

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo de Secretário de Serviços Públicos Municipais.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada à servidora pública municipal.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Educação. 

Aplica penalidade de suspensão de um dia a servidor municipal nos termos do Processo Administrativo Disciplinar

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais para o ano civil de 2021.

Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal de Convênios do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre Função Gratificada para servidores. 

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria de Serviços Públicos Municipais.

Nomeia Secretária Municipal de Educação Interinamente e estabelece outras providências.

Dispõe sobre designação de leiloeira e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar nos Pregões Presenciais.

Designa comissão permanente de licitações e dá outras providências. 

Revoga a Portaria nº 127 que dispõe sobre embargo de obra em imóvel que especifica.

Nomeia representantes do Poder Executivo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Arquivar o Processo Administrativo nº 314/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular, e dá outras providências.

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor Responsável Técnico do convênio que especifica. 

Dispõe sobre instauração de Sindicância Contraditória (SC). 

Embargo de obra em imóvel que especifica.

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio ainda que especifica. 

Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de notebooks e tablets adquiridos para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal Paulista. 

Dispõe sobre a nova nomeação da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento, Avaliação e Elaboração do Plano Individual de Atendimento - SINASE. 

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 

Aplica penalidade de suspensão de quinze dias à servidor municipal. 

Exonera compulsoriamente empregados públicos. 

Dispõe sobre Função Gratificada para Servidor Público Municipal. 

Nomeia comissão para estudo das demandas relacionadas a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. 

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. 

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 

Exonera, a pedido, servidor público municipal detentor do Cargo de Provimento em Confiança, e dá outras providências. 

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas administrativas para loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 

Suspensão do pagamento do adicional "sexta parte".

Desiginação de servidores para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio específico. 

Nomeia a comissão multissetorial de acompanhamento e promoção das alternativas penais. 

Nomeia servidor defensor dativo.

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular e dá outras providências. 

Trata-se de embargo de loteamento irregular. 

Designa Gestor e Responsável Técnico, que específica. 

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar. 

Designação de servidor público municipal para desempenho de funções. 

Procedimento e arquivamento administrativo. 

Procedimento administrativo disciplinar. 

Trata-se de embargo de loteamento irregular. 

Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na Tomada de Preços 004/2021. 

Designa servidora municipal para atuar como defensora dativa da Sindicância Contraditória e dá outras providências. 

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 

Dispõe sobre medidas administrativas para caso evidenciado como loteamento/parcelamento irregular. 

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 

Nomeia membros para compor a nova equipe de Vigilância Sanitária do município de Laranjal Paulista. 

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD. 

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública - CFMIP.

Dispõe sobre revogação de Portaria específica. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para subsidiar o trabalho da Comissão Coordenadora no Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas. 

Constitui a Comissão Especial do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Controle - SIAFIC. 

Fica embargado o loteamento irregular, até sua regularização. 

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 007/2021, Processo nº 015/2021 e Pregão Presencial nº 008/2021, Processo nº 016/2021. 

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 

Dispõe sobre designação de pregoeira e equipe de apoio para atuar especificamente no Pregão Presencial nº 006/2021, processo nº 014/2021.

Designa comissão permanente de licitações para atuar especificamente na tomada de preços 002/2021. 

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de Agende Municipal de Desenvolvimento.

Dispõe sobre a comissão de combate a violência contra criança e adolescente. 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor.

Dispõe sobre instauração de sindicância contraditória.

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor. 

Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Nomeação pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais e eletrônicos. 

Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos pregões presenciais. 

Nomeação Comissão Processante Recurso Administrativo

Nomeação CARLOS AUGUSTO dos REIS - Secretário de Governo

Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário

Função Gratificada

Determina abertura de conta bancária - Sucumbência judicial

Substituto ordenador de despesas titular Secretaria Governo

Designar REINALDO CONTÓ - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social

Concede PROGRESSÃO SALARIAL SERVIDORES - 1,5%

Designação REINALDO CONTÓ - Gestor da Política Municipal de Assistência Social

Função Gratificada

Função Gratificada

Sindicância Contraditória - BALSA

Função Gratificada

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS-Revoga Portaria 17-19

Nomeação-Inspetor GCM-ALEXANDRA GORETTI DE FARIA

Nomeação-Inspetor GCM-AMANDA ALEXANDRA DE FARIA

Nomeação-Inspetor GCM-RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Nomeação-Inspetor GCM-SANNY LOURDES VAZ DE MOURA

Exoneração função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO

Exoneração função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO

Exoneração função Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS

Exoneração função Inspetor GCM-RICARDO VAZ LOPES

Progressão salarial avaliação desempenho servidores

Exoneração a pedido-LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego

Reintegração de servidora

Nomeação função Inspetor GCM-LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL

Nomeação função Inspetor GCM-ROSEVAL WILSON FERNANDES

Nomeação função Inspetor GCM-CLAUDIO APARECIDO RAIMUNDO

Nomeação função Inspetor GCM-EDIMILSON APARECIDO RIBEIRO

Nomeação função Inspetor GCM - RICARDO VAZ LOPES

Nomeação função Inspetor GCM-PAULO ROBERTO SILVA

Nomeação-Inspetor GCM-JOSÉ LUIS DOS ANJOS

Nomeação JOSÉ PAES BARBOSA - Secretário Serviços Públicos Municipais

Processo Administrativo

Nomeação SELMA EVA SILVERIO - Coordenadora de Saúde Básica

Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária de Saúde

Nomeação MARCOS MOREIRA - Subcomandante da Guarda Civil Municipal

Nomeação MARCOS ROBERTO CHENNECDGE - Comandante da Guarda Civil Municipal

Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA - Revoga Portaria nº 071-2020

Nomeação PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria nº 041-2020

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria nº 040-2020

Nomeação AIR PIRES DE CAMPOS - Sec. Educação

Nomeação REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA - Sec. Segurança Pública e Trânsito

Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI - Sec. Indústria, Comércio e Emprego

Nomeação MARÍLIA PIERONI - Chefe de Gabinete

Nomeação REINALDO CONTÓ - Sec. Promoção Social e Política Habitacional

005 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO - Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Nomeação RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA - Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

 Nomeação - JOÃO PAULO BRUGNERA - Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Sec. de Cultura e Turismo

Nomeação LUCIANO MARSON - Sec. Administração e Finanças

Exoneração INSPETOR GUARDA Edimilson Aparecido Ribeiro

Exoneração INSPETOR GUARDA Ricardo Vaz Lopes

Exoneração INSPETOR GUARDA Claudio Aparecido Raimundo

Exoneração INSPETOR GUARDA José Luiz dos Anjos

Exoneração INSPETOR GUARDA Marcos Roberto Chennecdge

Exoneração INSPETOR GUARDA Paulo Roberto Silva

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM

Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM

Indicando INTERLOCUTOR e SUPLENTE - Convênio SEDRUS

Relaciona Servidores CASA AGRICULTURA - Convênio Cidadania Campo

Exonera servidora SELMA EVA SILVERIO - Coordenador Saúde

Exonera servidor RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA-Secretário Juventude, Esporte Lazer

Exonera servidor NEWTON GAZONATO-Secretário Segurança e Trânsito

Exonera servidor VICENTE DI SANTI FILHO-Secretário Agricultura, Abastecimento Meio Ambiente

Exonera servidor MARIA MARLENE GAZONATO-Secretária Saúde

Exonera servidor ELIZABETH BAFFA RODRIGUES-Secretária Educação

Exonera servidor JOÃO JOSÉ SALTO-Secretário Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Exonera servidor MARÍLIA PIERONI-Chefe Gabinete

Exonera servidor LEANDRO MORAES LEARDINI-Secretário Indústria, Comércio e Emprego

Exonera servidor JOSÉ PAES BARBOSA-Secretário Serviços Públicos Municipais

Exonera servidor REINALDO CONTÓ-Secretário Promoção Social e Política Habitacional

Exonera servidor FULVIO ANTÔNIO SCARME-Secretário Cultura e Turismo

Exonera servidor LUCIANO MARSON-Secretário Administração e Finanças

Revoga Portaria 008 - ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO - Função Gratificada

PAD

Sindicância Contraditória

Função Gratificada

Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Subcomandante da Guarda Civil Municipal

Nomeação ROSEVAL WILSON FERNANDES - Comandante da Guarda Civil Municipal

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante GCM

PAD - GCMs Alessandra - Daniela - Edmilson

Revogação Portaria 014 - Embargo obra adutora estrada Laranjal a Pereiras

Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 016-2020

Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 033-2019

Composição do Grupo de Trabalho Lei ALDIR BLANC

Designação VICTOR LUIS ARRUDA DE MORAES - Coordenador PROCON

Exoneração TIAGO ROMA ZANCHETTA - Coordenador PROCON

Comissão da Secretaria Municipal da Educação

Desistência CARLOS ROBERTO DEZANI - Vereador

Nova Composição CONSELHO PLANO DIRETOR - Revoga 60/2019

Nomeação LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - Comandante da Guarda Civil Municipal

Exoneração LEANDRO FRANCISCO ALVES MANOEL - SUB CMT GM

Exoneração ROSEVAL WILSON FERNANDES - CMT GM

Designação de leiloeira - Materiais Inservíveis - CLAUDIA

PAD - Penalidade

Contagem de Prazos - LICITAÇÕES

PA

Desincompatibilização - Eleições - Afastamento concorrer cargo vereador

Função Gratificada

Nomeação

Nomeação - Inspetor GCM - Ricardo Vaz Lopes

Exoneração Evandro Jose da Silva-Função Gratificada-Inspetor da GCM

desincompatibilização 2020 - ratifica a Portaria 067 - 2020 de 14 ago

Termo de Colaboração Santa Casa

Designa servidora - SINIR

APLICAÇÃO PENALIDADE

Dispões sobre Função Gratificada

Comissão de Avaliação - Termo de Colaboração Santa Casa

PAD

Substituição membro Sindicância Contraditória

Substituição membro Processo Administrativo

Substituição membro Processo Administrativo

PAD

PAD

PAD

PA

Processo Administrativo Disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar

Comissão revisão taxa de resíduos sólidos

Nomeação interina comandante GCM - Fruição férias

Designa servidores - Sistema Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 28

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revogada Portaria 027-2020

Designa Gestor e Resp. Técnico - Convênio Coord. Est. Defesa Civil

Comissão Bens Inservíveis

Sindicância Contraditória

Revoga Portaria nº 035-2015

Penalidade Servidor

Substituição membro PAD

Substituição membro PAD

Nomeia Servidor - Controle Interno

Função Gratificada

Sindicância Contraditória

Nomeia COMITÊ CRISE

Função Gratificada

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC - Saúde - Revoga 37-19

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais - Revoga Portaria 02

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES - Revoga Portaria 01

Nomeação Comissão - AVALIAÇÃO PROVA DE CONCEITO SOFTWFARE - Secretaria de Saúde

PAD

Nomeação servidor público municipal

Sindicância Contraditória

Função Gratificada

Função Gratificada

Designa servidor Defensor Dativo PAD

Designa servidor Defensor Dativo PAD

Revoga Portaria 015 - Secretário de Educação - Férias interina

PAD

Nova Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-19

Nomeação EDVANDA - Secretária Educação - INTERINA

Designação

Processo Administrativo

EMBARGO DE OBRA - SABESP

PAD - Dispõe sobre Processo Administrativo

Servidores atuarem Conv. Sistema Est. Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo

Designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Rev. 086-2017

Designação - Comando Defesa Civil

Penalidade Servidor

Nova nomeação SINASE - Revoga 055-19

Embargado

Comissão estudo demandas relacionadas SABESP

Penalidade Servidor

Nomeação - PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO - Pregões presenciais

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES

Comissão Permanente Processo Administrativo Disciplinar

Nova Comissão VIVALEITE - Revoga 075-2018

Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Nomeação Comissão Acompanhamento Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Nomeação Inspetores da Guarda Municipal para Agentes de Trânsito.

Exoneração a pedido - AMILTON - Secretário de Governo

Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 005-2019

PAD - Multas Trânsito aplicadas a Veículos da Prefeitura

Nomeação Grupo Gestor - JUSTIÇA RESTAURATIVA

Nova nomeação SINASE - Revoga 107-18

Embargado Loteamento Irregular - Sítio Viana

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO - Organização Social OS-OSC-Saúde - Revoga 106-18

Comitê Municipal de Morte Materna e Infanti - Revoga Portaria 018/2019

Nomeação Gestor - Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos

Comissão revisão da Lei Complementar 085/2007 - Reestruturação

Composição Equipe de Vigilância Sanitária - Revoga 047/2006

Nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização.

Nova composição da SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL  -Dengue - Arboviroses

Comitê Municipal de Morte Materna e Infantil - Revoga Portaria 062/17

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 102/18

Cassação LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DAVID RAMOS CAMPOS MEI

EMBARGADO - ROBERTO SILVEIRA LARA

EMBARGO - LOTEAMENTO BALLESTERO

EMBARGADO - MORRINHOS

Exoneração STELLA BIANCA BRASIL GONÇALVES PISSATTO - Coordenadora de Saúde Básica

Exoneração - RODRIGO GARCIA LERANTOVSK

Aprova Regimento Interno - SINASE

Nova nomeação SINASE - Revoga 091

Nomeia COMISSÃO AVALIAÇÃO - Organização Social OS e Organização da Sociedade Civil - OSC - Saúde - Revoga 073

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 096-2018

Designação ALINE - JOÃO JOSÉ SALTO - Gestor e Responsável Técnico - Convênio Sec. Turísmo.

Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Revoga Portaria 072-2018

Desconto contribuição sindical

Nomeação ODUAL PONCE DO AMARAL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer

Função Gratificada - NEUSA REGINA GERALDI

Nomeação MARIA MARLENE GAZONATO - Secretária da Saúde

Exoneração NEUSA REGINA GERALDI - Secretária de Saúde

FUNÇÃO GRATIFICADA - Leticia Steganha Bataglini

FUNÇÃO GRATIFICADA - André Pieroni

FUNÇÃO GRATIFICADA - Manoel José de Carvalho

Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Consturando o Futuro - Fundo Social.

Designa ELAINE BRONDANI GONÇALVES CORDEIRO - Gestora - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social

Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Costurando o Futuro - Fundo Social

Designa ROSILENE ANGÉLICA BORDIGNON - Responsável Administrativo e Financeiro - Convênio Natal Espetacular - Fundo Social

Graziela Belinassi - Função Gratificada

Nova comissão de acompanhamento e avaliação da contratualização.

Nova Comissão VIVA LEITE - Revoga

Dispõe sobre a formação e Comissão de Inscrição e Avaliação que será composta pelos Gestores das Unidades escolares participantes do Programa Mais Alfabetização

001 - Excedentes processo seletivo.

001 - Nomeação Atribuição 2018

216 - TAC Professor, Concurso, Títulos.

215 - Estabelece horário expediente-Sec. Serviços Públicos Municipais.

214 - Composição CONSELHO PLANO DIRETOR.

210 - Proíbe uso de fogo descarte final resíduos incineração queima sólidos.

 209 - Consequências disciplinares em caso de mau uso veículos oficiais

208 - Nomeação Leandro Francisco Alves Manoel - Subcomandante da Guarda Civil Municipal

207 - Nomeação Roseval Wilson Fernandes - Comandante da Guarda Civil Municipal

206 - Situação Servidores Municipais READAPTADOS

Diretrizes para atribuição de aulas e ou classes para o 2º semestre de 2017

Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão de Atribuição de Classes e ou Aulas.

022 - Nomeação FÁBIO DE CAMARGO – Assessor Chefe Administrativo.

021 - Nomeação EDISON DE MELO ALMADA – Assessor Chefe Administrativo.

020 - Autorizar JOÃO JOSÉ SALTO – Aprovar projetos – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

019 - Nomeação JOÃO CAIO DA FONSECA NETO – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

018 - Nomeação CLAUDELIA MIRANDA VALENTE MANTOVANI – Secretária da Educação.

017 - Nomeação REINALDO CONTÓ – Secretário de Promoção Social e Política Habitacional.

016 - Altera a nomenclatura – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER para SECRETETARIA DE ESPORTES E LAZER

015 - Nomeação VICENTE DI SANTI FILHO – Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

014 - Nomeação ALZIRO CESARINO – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer.

013 - Nomeação RODRIGO DE CAMARGO – Diretor de Departamento

012 - Nomeaçao-LUCIANO MARSON - Pregoeiro e Equipe de Apoio – Pregoes presenciais

011 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES

010 - Nomeaçao ERIKA CRISTINA FERNANDES – Diretor Departamento

009 - Nomeaçao BRUNA KAORI BORDIGNON – Assessora Chefe Administrativa

008 - Nomeação FULVIO ANTÔNIO SCARME - Secretário de Cultura e Turismo

007 - Nomeaçao LUCIANO MARSON – Gestor da Portal da Transparência Municipal.

006 - Nomeaçao CID NELSON DANILO VICENTE – Assessor Administrativo

005 - Nomeaçao FRANCIELLE ULIANA – Assessora Chefe Administrativa.

004 - Nomeação STELLA BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATTO – Secretaria de Saúde

003 - Nomeação LEANDRO MORAES LEARDINI – Diretor de Departamento

002 - Nomeação EDVAL de JESUS PASCOLI – Diretor de Departamento

001 - Nomeação LUCIANO MARSON – Secretário de Administração e Finanças

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