Portarias

Portaria 022/2026

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo

Portaria 021/2026

Dispõe sobre a delegação de competência para adjudicação e homologação de procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal.

Portaria 019/2026

Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.

Portaria 018/2026

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo

Portaria 017/2026

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de progressão salarial aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Credenciamento para atender aos diversos editais de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa