Atos Oficiais
Decreto 2022 – 4.189
Estabelece novas disposições sobre o uso de máscaras de proteção facial, conforme especifica.
Decreto 2022 – 4.187
Altera disposições sobre o uso de máscaras de proteção facial, na forma que especifica.
Edital 01/2021
Lei Aldir Blanc – Chamamento Público – Espaços Culturais Início das inscrições: 18/10/2021
Edital 02/2021
Lei Aldir Blanc – Coletivos Culturais Início das inscrições: 18/10/2021Fim das inscrições:
Decreto 2021 – 4.075
Altera o decreto nº 4.024 para novas disposições sobre a fase de transição do Plano São Paulo.
Decreto 2021 – 4.076
Fixa nova data para retomada gradual das atividades presenciais voltadas aos alunos da rede pública de ensino.